Tag: Tribunal de Contas do Tocantins (57 matérias)
Medida leva em consideração os riscos de contágio e aumento nos casos de Covid-19...
Costandrade limitou-se a dizer que foi gestor do TCE entre os anos de 2009 e 2012 e que o alvo da operação recai...
Esquema criminoso envolveria até mesmo o ex-presidente do TCE, conselheiro Severiano Costandrade...
Na mesma sessão os parlamentares também aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...
De acordo com o TCE, a concessão do “auxílio-paletó” vai contra uma resolução aprovada pela Corte...
Em nota enviada o Ministério da Economia esclareceu que algumas exclusões autorizadas pelo TCE estão em desacordo...
A sessão solene também celebrou os 30 anos de criação da Corte de Contas. A gestão empossada para o ...
Para magistrado, TCE não tem competência para suspender contrato...
Ainda de acordo com a nota oficial da PM, um outro motivo para que o certame continue suspenso é o julgamento do...
O documento considera vários fatores, como a situação de municípios tocantinenses que declararam situação de calamidade pública...
A solenidade contou com a presença do presidente da República, Michel Temer, do presidente do Senado, Renan Calheiros ...
TCE/TO entrega ao TRE lista com o nome de 730 gestores e ex-gestores com contas julgadas irregulares
As listas são referentes às decisões do TCE relacionadas ao julgamento de contas de gestores públicos nas esferas municipal e estadual...
Na decisão ratificada pelo Pleno, fica aberto, durante 15 dias, o direito à ampla defesa, para que o município apresente ao TCE/TO documentos, esclarecimentos ...
Os novos dirigentes, que tomarão posse são: conselheiro Manoel Pires dos Santos - presidente; conselheiro Severiano Costandrade...
O Acordo de Cooperação foi assinado pelo conselheiro presidente do TCE/TO, José Wagner Praxedes, e o chefe da CGU/TO, Leonel Alves de Melo...
O documento foi protocolado no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO), a quem cabe julgar e decidir se os agentes públicos devem ou não ser declarados inelegíveis, sendo prerrogativa exclusiva da justiça eleitoral...
Capacitação será realizada quinta e sexta-feira com presença de ministro do Tribunal de Contas da União...
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