Tag: Terras Indígenas (9 matérias)
Projeto flexibiliza normas para estudos de impacto de empreendimentos em unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas...
A iniciativa, que faz parte do projeto “Aliança dos Povos Indígenas pelas Florestas da Amazônia Oriental”, é uma...
Em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) a tese do Marco Temporal afirma que...
A representante da Rede, deputada Joenia Wapichana (RR), afirmou que a proposta viola direitos das...
Na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, na manhã desta...
Indígenas e defensores de direitos humanos nas regiões rurais foram os grupos que mais sofreram violações de direitos humanos no Brasil em 2015...
Marcelo Lelis apresentou na Assembleia Legislativa, requerimento solicitando da bancada dos deputados federais do Estado a votação contrária à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/00 ...
A senadora Kátia Abreu falou sobre a importância de serem respeitadas e cumpridas pela Funai (Fundação Nacional do Índio) as 19 condicionantes que resultaram do julgamento da terra indígena Raposa Serra do Sol ...
“Então, quando vierem discutir comigo sobre a questão da Amazônia, por favor, falem com cuidado, porque a Amazônia é da nossa responsabilidade e nós saberemos cuidar dela” ...
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