Tag: Termo de Acordo (9 matérias)

Estado 23/11/2016 17h56

Após 106 dias, servidores do quadro geral do Estado encerram greve e retornam ao trabalho a partir de amanhã

Ao propor a suspensão, os servidores avaliaram a atual conjuntura do movimento grevista, em especial, o fato da maioria das categorias ter retornado ao trabalho...

Educação 11/11/2016 11h10

Sintet delibera por suspensão da greve na rede estadual de ensino; aulas serão retomadas na próxima quarta-feira

De acordo com o presidente do Sintet, José Roque Santiago, se o governo não cumprir o acordo proposto a greve pode ser retomada...

Estado 08/11/2016 15h47

Sisepe não assinará Termo de Acordo pelo Governo do Estado por considerar afronta aos direitos dos servidores

O Sisepe posicionou-se contra as cláusulas propostas pelo Governo do Tocantins e não assinará o acordo ...

Economia 14/01/2013 18h15

Empresários do atacado e varejo devem ficar atentos às mudanças fiscais nos segmentos

A Medida Provisória 601, de 28 de dezembro de 2012, do Governo Federal, determina que as empresas do comércio varejista deverão pagar 1% sobre o faturamento para o INSS ...

Economia 10/12/2012 16h31

Interessados no Refis estadual podem fazer agendamento pela internet

Os contribuintes que possuem débitos com o Estado já podem aderir ao REFIS – Programa de Recuperação de Créditos Fiscais do Governo do Tocantins ...

Política 16/08/2012 19h23

Coligações de Tocantínia também aderem à propaganda eleitoral mais limpa

Nesta quinta-feira, acordo similar foi também foi firmado entre as coligações do município de Lajeado, também sob o intermédio do promotor de Justiça Eleitoral Vilmar Ferreira de Oliveira ...

Política 03/08/2012 18h01

Acordo veda propaganda eleitoral em muros e fachadas na capital

Em audiência mediada pela promotora de Justiça Eleitoral, Céres Gonzaga de Rezende, na manhã desta sexta-feira, 3, representantes dos partidos políticos e coligações de Palmas assinaram Termo de Acordo ...

Política 26/03/2012 10h18

BNDES viabiliza R$ 300 milhões para modernização da Defensoria Pública

O defensor público geral do Tocantins, Marcello Tomaz de Souza, esteve presente na solenidade realizada na sala de Reuniões da Diretoria do BNDES, no Rio de Janeiro, acompanhado da subdefensora pública geral, Estellamaris Postal ...

Geral 19/02/2010 18h12

Deputados acompanham ato que vai possibilitar a construção de 4.220 casas populares

Nesta sexta-feira, foi assinado no Palácio Araguaia um Termo de Acordo e Compromisso (TAC) entre o Executivo e os bancos Paulista e a Companhia Hipotecária Brasileira (CHB) para a execução do programa “Minha Casa, Minha Vida” no Tocantins ...