Tag: Superior Tribunal de Justiça (135 matérias)
Depois de nove meses de convivência com seus pais adotivos, menina de pouco mais de um ano viu sua história mudar de rumo quando uma tia biológica conseguiu a guarda provisória...
A mudança vai auxiliar quem mais contribuiu: servidores públicos que também trabalharam no setor privado, professores com...
Assim, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), policiais federais cumprem um mandado de prisão preventiva e quatro...
O STJ proferiu, recentemente, uma decisão de grande impacto que redefine substancialmente o entendimento jurídico acerca da...
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão unânime e histórica, determinando que as operadoras de...
O magistrado referiu-se ao autismo como um “problema” e comparou as atividades realizadas em clínicas especializadas de...
Entretanto, o STJ delimitou a abrangência da decisão, autorizando exclusivamente o cultivo para fins farmacêuticos...
A Corte Superior definiu que as sanções de suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público podem ser...
O crescimento da medicina canabinoide é expressivo em todos os setores. A procura pelo tratamento cresceu 130% em 2023...
Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que ex-funcionários aposentados devem assumir a...
O caso, ocorrido em julho de 2009, no interior do Tocantins, teve o pedido de prisão expedido em maio de 2011. Porém...
De acordo com o Sisepe, a modulação promovida pelo TJ-TO limita, e muito, a quantidade de pessoas a terem seu direito...
No agravo regimental, o Ministério Público postula que o colegiado da Quinta Turma do STJ revise...
A decisão se alinha ao entendimento de que as operadoras devem garantir a assistência à saúde de forma...
Na decisão, o corregedor entendeu que as restrições podem causar constrangimentos ao público feminino...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no uso de competência constitucional e regimental, analisou e...
Durante o encontro, o ministro Luís Felipe Salomão discutiu com o governador tocantinense e componentes da...
Sabrina sofreu um acidente automobilístico em 2011, que provocou graves sequelas na fala e nas...
A ação civil pública foi proposta pela 27ª Promotoria de Justiça da Capital em agosto de 2020, no contexto...
Essa é a tônica de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, divulgada na semana passada. O julgamento...
Durante este ano, alguns estados do país, como Acre e São Paulo, aprovaram leis que pretendem garantir acesso a...
Segundo a reitora da UnirG, Drª Sara Falcão, a decisão do ministro demonstra que...
O Superior Tribunal de Justiça (ST|J) noticiou, sem muito alarde, no último dia 6 de outubro, importante decisão proferida pela...
Na sessão desta tarde, os ministros Antonio Saldanha, Sebastião Reis, Jesuíno Rissato e Laurita Vaz abriram divergência e...
O caso começou a ser julgado em junho, mas foi interrompido após o ministro Rogério Schietti votar pela...
O caso começou a ser julgado em junho, mas foi interrompido após o ministro Rogério Schietti votar pela...
A preocupação com o impacto social foi uma das premissas que levou a Comissão Gestora de...
Ela foi presa na casa da mãe, em Bangu, na zona oeste da capital, por policiais da...
Com a decisão do STJ, agora, os compradores devem se preocupar não apenas com a...
Mais de 2 mil médicos formados no exterior aguardam o processo de Revalidação de...
A pessoa foi presa acusada de furtar um perfume íntimo no valor de R$ 69,00. Para a decisão, o STF...
Sempre que se adquire um imóvel, a expectativa das partes envolvidas é que o negócio seja cumprido...
De acordo com o vice-presidente da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH), Wilson...
O ex-presidente da Câmara Municipal de Dianópolis Reginaldo Rodrigues de Melo foi preso no...
A justiça italiana pediu formalmente a extradição do jogador Robinho, condenado naquele país...
A decisão, proferida após audiência de custódia, é do juiz Antônio Dantas de Oliveira Júnior que, além de...
Centenas de decisões autorizam brasileiros a plantar a erva; diante da omissão dos políticos, aos poucos...
O deputado tocantinense é um apoiador da causa dos autistas e, inclusive, trabalhou ao longo do seu...
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou, no último dia 6 de junho, o entendimento sobre...
Conforme o texto aprovado, a elevação da idade para nomeação irá atingir o Supremo Tribunal Federal...
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