Tag: Senado (1855 matérias)
O deputado federal Eduardo Gomes (PSDB) em entrevista ao Site Conexão Tocantins na manhã desta terça, 18, reafirmou que mantém sua pré-candidatura ao Senado no grupo da União do Tocantins.
Nas últimas semanas de definição com relação à majoritária do grupo da União do Tocantins, o ex-deputado federal é pré-candidato ao Senado, Freire Júnior recebe manifestações de apoio através de uma lista com nomes ...
“O PMDB me indicou como um de seus candidatos ao Senado e dessa indicação eu não abro mão”, reforçou o senador. Ele fez referência a discussões que surgiram na imprensa nos últimos dias quanto a possíveis novas candidaturas ...
O titular da cadeira, Leomar Quintanilha, reassume na próxima segunda-feira, dia 5 de abril. Desde sua posse, em 22 de setembro de 2009, Cassol apresentou propostas legislativas focadas na garantia dos direitos do consumidor e no fortalecimento dos municípios ...
Sobre um possível apoio à candidatura do prefeito de Palmas Raul Filho (PT) ao Palácio Araguaia, o ex-governador ressaltou que isso ainda depende do aval do partido. “A decisão que o partido tomar, vai ser a decisão a ser acatada”, disse Marcelo Miranda ...
O senador disse que mantém uma relação de amizade por Raul Filho, e que nutre pelo PT profundo respeito e afinidade na condução da coisa pública, mas que neste momento vai procurar caminhar de acordo com o interesse da maioria do seu grupo político ...
Relatado pela senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), o projeto autoriza o aproveitamento, apenas para fins de transporte fluvial, dos trechos dos rios Araguaia, Tocantins e das Mortes, situados no interior ou às margens de reservas indígenas homologadas e demarcadas na forma da legislação indigenista ...
Sadi Cassol lembrou que, há cinco anos, quando era vereador de Palmas, teve a oportunidade de conceder o título de Cidadão Palmense a dom Alberto ...
O deputado federal Moisés Avelino (PMDB) votou favorável em segundo turno, na PEC 47/03, do Senado, que inclui o direito à alimentação como um dos direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição ...
O programa “Brothers”, comandado pelos irmãos Supla e João Suplicy, na RedeTV!, apresentará no próximo sábado, dia 6, às 18h, entrevista concedida pelo senador Sadi Cassol (PT-TO) ao pequeno repórter Vinicius Oka, de 10 anos ...
Prefeitos e governadores poderão ser obrigados a se afastar dos cargos seis meses antes das eleições
Projeto prevê a imputação da Lei de Inelegibilidades para o ocupante de cargo executivo que não observe atualmente o prazo para afastamento obrigatório ...
Pelo PLS 460 de 2008, crimes ambientais, já punidos com pena de detenção e multa pela legislação em vigor, serão tratados como crimes que não prescrevem nunca e tampouco permitem que os acusados respondam por eles em liberdade, através do pagamento de fiança ...
Em seu pronunciamento, o senador fez um apelo para que o presidente e o relator da Comissão Mista de Orçamento possam intervir junto ao Tribunal e ao Ministério do Planejamento para que as obras não sejam paralisadas ...
O texto prevê, além da definição de um piso salarial para a categoria, Lei Federal que estabeleça diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias ...
Sadi Cassol acrescentou que em sua campanha eleitoral, no próximo ano, o combate à corrupção será a sua bandeira, frisando que a sociedade brasileira precisa ser chamada para o debate sobre esta questão ...
O senador Sadi Cassol (PT-TO) anunciou no plenário do Senado, nesta quinta-feira, dia 3, que em março de 2010 será inaugurado o Capim Dourado Shopping, o principal centro de compras de Palmas ...
Se a criação do Estado vier a ser aprovada no plebiscito, este será composto por 38 municípios, no sul e sudeste do Pará, numa área de 280 mil quilômetros quadrados, com população de 1,4 milhão de habitantes ...
A Comissão de Serviços de Infra Estrutura do Senado Federal se reúne dia 20 para ...
O senador Leomar Quintanilha (PMDB) se afastou da Secretaria de Educação e Cultura do Estado, desde a noite de ontem, segunda-feira, através de um ato do governador Carlos Gaguim, para dar andamento às emendas ao Orçamento da União de 2010 ...
O senador Sadi Cassol (PT-TO) ocupou a tribuna, nesta sexta-feira, 16, para agradecer o apoio que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está dando ao Tocantins. Após seu pronunciamento, o senador foi convidado a presidir a sessão nº 183, do Senado Federal ...
A reação do deputado foi diante dos anúncios divulgados pela imprensa e de comentários de que o técnico de futebol Vanderlei Luxemburgo e o presidente da Valec Engenharia, José Francisco das Neves (Juquinha), podem ser candidatos ao Senado pelo Tocantins ...
O presidente da Fundação Cultural de Palmas, o artista plástico Pierre de Freitas vai representar o Tocantins na tradicional exposição anual do Senado Federal "Artistas Brasileiros 2009", em Brasília ...
Sadi Cassol acrescentou que no Tocantins o empreendedor encontrará todas as condições naturais favoráveis ao agronegócio e disse ser testemunha de que o Estado é um local bom para morar e investir ...
Senador sugeriu eleição indireta para eleger presidente, governador ou prefeito quando o eleito e o seu vice forem cassados pela Justiça Eleitoral após dois anos de mandato ...
Kátia Abreu criticou o índice de produtividade hoje exigido do produtor rural como garantia para a não desapropriação da terra para fins de reforma agrária. Segundo explicou, é justamente o direito à propriedade que move os produtores a investir na terra ...
Não cabem mais no Senado Federal mentes carcomidas, coronéis nordestinos ou lideranças religiosas. Uma faxina é premente. Que o Brasil, em 2010, venha a rechaçar o bandoleiro de Alagoas, a maracutaia de Santa Catarina, o charlatão homofóbico do Rio de Janeiro, o “quem-dá-mais” de Roraima, a alcatéia do Maranhão, o amásio do Tocantins e o sequaz de Sergipe ...
Após cerca de cinco horas de debates, o plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira, o Projeto de Lei que permite a regularização de terras ocupadas na Amazônia Legal ...
Três ativistas da organização não governamental Greenpeace - uma fantasiada da senadora ruralista, Kátia Abreu (DEM-TO) - foram detidos por policiais legislativos quando realizavam uma manifestação pacífica no prédio do Senado ...
Os secretários estaduais de Representação, Carlos Patrocínio; de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Anízio Pedreira e de Planejamento, José Augusto Pires Paula, participaram da discussão do Plano Estratégico por se tratar também da construção de hidrelétricas, eclusas e portos ...
Elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e aprovado pelo CNRH, o Plano Estratégico de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos rios Tocantins e Araguaia será objeto de análise a pedido do presidente da Comissão, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) ...
O Senado Federal participa do V Salão do Livro do Tocantins, em Palmas. O destaque é a vitrine de documentos históricos, que tem despertado interesse nos alunos e professores da rede pública e particular ...
A realização no Plenário do Senado de uma vigília em favor da preservação da Amazônia foi autorizada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e acontecerá na próxima quarta-feira, 13 ...
O Plenário do Senado aprovou a anistia de dívidas de pessoas e empresas com a Receita Federal, no valor de até R$ 10 mil. Também foi aprovado o parcelamento em até 180 meses do pagamento de outros débitos em atraso ...
Michel Temer, conversou com um grupo de suplentes de vereadores que pleiteiam a promulgação da PEC dos Vereadores e lhes sugeriu que falem com os líderes partidários, mas adiantou que o texto aprovado pelo Senado deverá ser apreciado inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça ...
Raupp apresentou, em setembro do ano passado, projeto (PLS 342/08) propondo uma moratória de dez anos para a concessão de autorizações de desmatamento na Amazônia Legal e para a renovação das autorizações em vigor. Ele excluiu da moratória as propostas que contem com um plano de manejo florestal sustentável, aprovado pelo órgão ambiental competente ...
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que "o PMDB não é mais corrupto que PT nem PSDB". De acordo com o representante gaúcho, não há escândalo maior que a privatização da Companhia Vale do Rio Doce e a compra de votos para a reeleição, ambas ocorridas no governo de Fernando Henrique Cardoso ...
"Olha, 2010 ainda está muito longe". A afirmação é do presidente do Senado, José Sarney, ao ser indagado, na manhã desta terça-feira, 03, sobre o poder que ganha o PMDB ao ter agora as duas Casas do Legislativo sob seu comando ...
A iniciativa de mudança foi do Palácio do Planalto, por acreditar que há "excesso" nas exigências. O governo enviou o projeto ao Congresso depois que o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em uma ação cautelar ...
Mais de 30 matérias promovem mudanças na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) ou na lei que regulamenta o seguro-desemprego. O senador Paulo Paim (PT-RS) tem proposta (PLS 127/06) para aumentar para 12 o número de parcelas do seguro-desemprego ...
Na hipótese de o animal atacar e causar lesão corporal ou morte de alguém, determina o projeto de lei, o proprietário responderá pelo crime nos termos previstos nos artigos 121 e 129 do Código Penal, que preveem prisão de três meses a 12 anos ...
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