Tag: Senado (1855 matérias)
No ano de 2008, o governo brasileiro registrou recordes de arrecadação. No entanto, tratou-se do primeiro ano, desde 1997, em que o país não contou com a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ( CPMF), ou o imposto do cheque ...
A Mesa da Câmara decidiu não promulgar a PEC 20/08, argumentando que o Senado alterou o conteúdo da proposta de emenda à Constituição votada pelos deputados. Garibaldi assinou então o mandado de segurança preparado pela Advocacia do Senado, pedindo que o STF determinasse à Mesa da Câmara a promulgação ...
Nem ao Presidente é dado vetar proposta de emenda à constituição, argumenta advogado-geral do Senado
No documento, assinado por Mello Filho e pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, o advogado pede ao STF urgência na análise da matéria e alega que não há condições de esperar o inicio da sessão legislativa seguinte para a promulgação da proposta ...
Na análise de Garibaldi Alves, há precedentes no Parlamento de propostas de emendas à Constituição que tiveram dispositivos suprimidos em uma ou na outra Casa do Congresso e que não precisaram de nova votação para serem promulgadas ...
A Mesa Diretora da Câmara decidiu nesta quinta-feira, 18, não promulgar a proposta de emenda à Constituição (PEC), aprovada nesta madrugada pelo Senado , que cria mais 7.343 vagas para vereadores no país ...
O Plenário do Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (18), depois de longa discussão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/2008, que cria 24 faixas para o número de vereadores de acordo com a população dos municípios ...
Vários outros senadores também elogiaram o caráter democrático da disputa e desejaram boa sorte a José Jorge, além de destacarem qualidades de Quintanilha ...
O projeto de lei que regulamenta as atividades de pesquisa, produção, importação, liberação no meio ambiente e comercialização de clones de mamíferos - exceto humanos -, peixes, anfíbios, répteis e aves pode ser votado na quarta-feira, 17 ...
Presidente afirmou que a imediata entrada em vigor da Proposta como está sendo colocado seria o caos para a Câmara de Vereadores de Palmas, “eu acho que votar agora para vigência imediata, convocar os suplentes e tudo, seria o caos” ...
No Tocantins, as câmaras municipais poderão passar do quantitativo de 1.257 vereadores do atual mandato que se finaliza, para 1.303, no próximo mandato que se inicia em 1º de janeiro de 2009, o que representa um aumento de 3,7%. A capital Palmas, que segundo levantamentos do IBGE possuia 178.386 habitantes em abril de 2007, poderá passar dos atuais 12 vereadores para 21 ...
O senador João Ribeiro conseguiu aprovar, nesta quarta-feira, 10, em reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática do Senado Federal, permissão para o funcionamento de duas novas rádios no Estado do Tocantins ...
O projeto da senadora Kátia Abreu autorizando o Poder Executivo a criar a ZPE de Gurupi foi aprovado na CAE em caráter terminativo, isto é, após o prazo para apresentação de recurso, se não houver nenhum pedido para que o projeto seja votado em Plenário, a proposta será encaminhada para votação na Câmara dos Deputados ...
Projeto deverá beneficiar cerca de 10 milhões de pessoas no país que atualmente vivem na informalidade, tais como ambulantes, costureiras, pipoqueiros, donos de bares, artesãos e manicures, entre outras ocupações ...
O ministro anunciou medida lamentando que a reforma tributária, em sua avaliação desejada pelo governo e pela sociedade, não seja votada logo, nas duas Casas do Legislativo. Ele lembrou que a própria oposição cobrava essa iniciativa do governo ...
Relator da indicação do parlamentar por Tocantins, o senador Gerson Camata (PMDB-ES) destacou a experiência de Quintanilha como líder partidário, além de sua atuação na Câmara, onde cumpriu dois mandatos, e no Senado, onde exerce o segundo mandato ...
De acordo com o líder do partido, senador Valdir Raupp (RO), a reunião serviu para Quintanilha defender sua candidatura perante os colegas, porém a decisão do partido, de manter ou não a candidatura, ainda será discutida em reuniões futuras ...
De acordo com a Agência Sebrae, para sensibilizar os senadores a votarem o projeto o quanto antes, Sebrae, entidades empresariais e contabilistas realizam, esta semana, manifestações no Senado. A pressa é porque faltam basicamente três semanas para o recesso parlamentar ...
Foram lembrados os riscos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239/04, movida pelo então PFL, hoje DEM, no Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de sustar os efeitos jurídicos do Decreto 4887/03. O partido questiona os critérios, contidos no decreto, para a identificação de uma comunidade quilombola e para a delimitação do território a ser titulado ...
A proposta (PLS 426/07), destinada a alterar a lei que regula o trabalho rural (Lei 5.889/73), propõe que "a duração normal do trabalho, para o empregado rural, não será superior a oito horas diárias e 44 semanais ...
Com o seminário a Comissão terá realizado doze eventos do gênero nas cinco regiões brasileiras (Sul, Sudeste, Norte, Nordeste e Centro-Oeste), especialmente nas Capitais, com o objetivo de incentivar a população a participar das discussões sobre a elaboração do orçamento do governo federal ...
Cobrado pelo PT para abrir mão da presidência do Senado, o PMDB reagiu exigindo mais cargos e reafirmando que quer o comando da Casa. "Vai ser muito difícil o PMDB abrir mão de indicar o presidente do Senado", disse ontem o líder da bancada peemedebista, senador Valdir Raupp ...
Kátia Abreu informou que algumas prefeituras do Tocantins, como Araguaçu, Colméia e Natividade, têm parcelas tão altas junto ao INSS que, quando recebem recursos do FPM, ficam sem dinheiro em caixa para qualquer novo pagamento ...
No retorno ao senado após a licença de quatro meses, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) alertou para o fato de o Brasil ter perdido o momento propício à realização das reformas necessárias para que o país estivesse blindado contra a crise internacional ...
Os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG), César Borges (PR-BA) e Antonio Carlos Junior (DEM-BA) afirmaram temer que a aprovação da proposta possa incentivar rebeliões semelhantes à ocorrida em São Paulo neste mês ...
João Ribeiro e os deputados utistas Eduardo Gomes e Lázaro Botelho receberam também o presidente regional do PT tocantinense, Donizeth Nogueira, e os prefeitos eleitos pelo partido ...
Kátia Abreu informou, na justificação do projeto, que no âmbito do estado do Tocantins já foram aprovadas medidas para anistiar policiais militares que participaram do movimento grevista de 2001. Mas, conforme observou, 46 PMs continuaram a responder a processos por prática de violência, desacato, revolta armada e incitamento à violência ...
O gasto é referente à chamada verba indenizatória - a despesa é paga com dinheiro do parlamentar, que é ressarcido posteriormente. Desde fevereiro, os 75 senadores que utilizaram o recurso embolsaram, no total, R$ 3,1 milhões ...
Ao destacar a importância dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, em funcionamento no Senado desde o início de março, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) chamou a atenção para um problema, em sua opinião mais grave, que acomete toda a sociedade brasileira: a pedofobia (aversão a crianças) ...
De acordo com as gravações reproduzidas pela Folha, a emenda de Kátia Abreu favoreceria a empresa LLX, do empresário Eike Batista e outros interessados na lei sobre a utilização dos portos, entre eles, a OAS ...
Segundo a nota em vez de divulgar ilações falsas, caluniosas e totalmente improcedentes a respeito dos Democratas, setores da Polícia Federal que “trocaram o profissionalismo pela política partidária”, deveriam investigar com seriedade o tráfico de influência.
Grampo aponta que Kátia Abreu (DEM-TO) teria recebido R$ 2 mi para favorecer a OAS. Construtora teria procurado senadora para que fizesse emenda sobre portos em favor de seu interesse; congressista nega propina ...
Além dos senadores, também prestigiaram a posse de Marco Antônio Costa o governador do Tocantins, Marcelo Miranda, a deputada federal Nilmar Ruiz, autoridades, familiares e amigos ...
Com o apoio do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, deputados da Frente Parlamentar Ambientalista e representantes de entidades ligadas ao setor querem tirar a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) da relatoria da área na elaboração do Orçamento de 2009 ...
A senadora atribuiu ainda ao governo federal a maior parcela de responsabilidade pelo aumento do desmatamento na região amazônica ...
Em exposição de mais de 20 minutos na Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, a presidente Doris apresentou o que o TCE-TO vem desenvolvendo na área de fiscalização ...
Polícia Federal e a Abin investigam suposta compra de 160 mil hectares de terra no Amazonas e no Mato Grosso por Eliasch, citado como conselheiro do primeiro-ministro britânico Gordon Brown ...
De acordo com Magno Malta, na próxima semana a comissão deverá realizar reunião para ouvir vereadores e a filha do prefeito de Niquelândia (GO). Todos são acusados de envolvimento em um caso de prostituição de menores de idade naquela cidade ...
O estatuto estabelece políticas públicas para o setor e reconhece formalmente a profissão do garimpeiro, que não tinha garantias legais ...
O evento contará com a presença do presidente nacional do partido, deputado federal Rodrigo Maia, o deputado federal José Carlos Aleluia, Senador Agripino Maia, deputada federal Nilmar Ruiz ...
João Ribeiro ressaltou a importância da participação de todos nas discussões, principalmente das comunidades, que sofrerão diretamente os impactos da construção ...
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