Tag: Senado (1855 matérias)
Araguaína foi convidada para a exposição por ter sido a primeira cidade do Brasil a editar um decreto que ...
Após audiência com ministro, Kátia Abreu comemora garantia de ampliação do uso da Ferrovia Norte-Sul
Para a senadora, concessão deve garantir direito de passagem a outras empresas interessadas em transportar carga na via...
Após os vazamentos das conversas, será a primeira vez que Sergio Moro irá ao Congresso Nacional para falar sobre o...
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) denunciou que recebeu ameaças por telefone e por meio de mensagens no WhatsApp...
A nova lei é resultado do PLC 120/2017 aprovado pelo Senado em maio deste ano e...
A implantação da UFNT foi aprovada no plenário do Senado nesta última quarta-feira...
Segundo o governador, a estrutura da nova universidade vai oferecer ainda mais oportunidades de qualificação e...
O debate sobre a flexibilização do Estatuto do Desarmamento dividiu a opinião dos parlamentares...
O projeto segue com urgência para análise do plenário. A nova instituição...
David Alcolumbre responde, porém, que apenas o Plenário pode fazer o juízo de admissibilidade...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir na próxima quarta-feira...
Entre os convidados está o professor Fernando Sérgio de Toledo Fonseca, da Universidade Federal...
Com um Plano de Desenvolvimento Regional para as quatro regiões mais pobres do Estado, a senadora...
O ex-governador Siqueira Campos, criador de Palmas, foi exaltado na ocasião...
Famílias com financiamento no Banco da Terra e na Cédula da Terra poderão ter contratos individualizados...
O projeto cobre uma lacuna legal na Lei de Concessões a respeito do restabelecimento de...
Aprovado no Senado, projeto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados...
O projeto acrescentará a OAB ao rol dos atores que podem propor uma ação civil pública, que está na Lei...
Segundo Kátia, o projeto de lei corrige a terminologia da lei vigente sobre franquias...
Se aprovada, Proposta contribui para a construção de arranjos do novo Pacto Federativo...
Aprovado por unanimidade, o PLC 120/2017 faz uma alteração na Lei de Registros Públicos...
Representantes de dezenove instituições se comprometem a colaborar com o plano idealizado pela senadora...
Segundo o presidente do Senado, todos os governadores, mesmo os de oposição, como os dos Nordeste, que...
Dos 27 governadores, apenas dois, o do Paraná e o do Amazonas, não participam...
Durante o encontro o presidente da AL-TO pediu apoio ao senador para ampliação da...
Podem participar estudantes do ensino médio matriculados na rede pública e que tenham até 19 anos...
Grupo vai trabalhar por projetos que gerem desenvolvimento, empregos e reduza a pobreza...
Grupo de governadores e senadores vão se unir por projetos que gerem desenvolvimento às regiões...
A senadora inaugurou mais um Centro de Referência de Assistência Social, em Colinas do Tocantins...
A senadora Kátia Abreu esteve na manhã desta quarta-feira, nas superintendências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil...
A TSEE é válida para famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal...
Matéria que está sendo debatida não diferencia animais de produção de domésticos...
O texto estipula que os repasses poderão ser feitos sem a necessidade de firmar nenhum tipo de...
No ranking nacional, Kátia Abreu aparece em 73º lugar entre os 590 parlamentares listados...
Medida visa a evitar que os agressores reincidam após revogação de prisão...
O valor do auxílio será determinado pelo prefeito, não poderá consumir recursos já destinados à...
O texto é o substitutivo do senador Esperidião Amin (PP-SC), apresentando e votado pela ...
A senadora alerta para a concentração de renda no campo, já que, atualmente 6% dos agricultores respondem por quase...
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