Tag: Senado (1855 matérias)
Bolsonaro barrou 16 dispositivos, entre eles, pontos que previam o acesso das aldeias a água potável, materiais de higiene...
O projeto apresentado pela parlamentar do Tocantins prevê que...
A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados na noite desta última quarta-feira...
O PL 2.630/2020 cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para...
Com a previsão das eleições ainda para este ano, fica garantido o período dos atuais mandatos...
Senador Weverton Rocha (PDT-MA) pretende apresentar relatório até esta terça-feira...
PEC prevê o dia 6 de dezembro como nova data para o primeiro turno das eleições...
Para presidente da ATM, prefeito Jairo Mariano, não é possível garantir que pandemia...
Segundo Kátia Abreu, as audiências terão como foco principal a análise das medidas emergenciais contra...
A MP determina que o governo federal pagará complementação de salário aos ...
No trecho de aproximadamente 850 km entre Tocantins e Goiás, por exemplo, os preços...
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reuniram-se com o...
O autor do projeto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) havia proposto o prazo de 120 dias também para...
Congresso quer realizar eleições ainda este ano e evitar prorrogação de mandatos...
Em reunião por videoconferência com o presidente Jair Bolsonaro, os governadores manifestaram...
A suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em razão do...
O ministro defendeu ainda redução no tamanho das reservas internacionais para...
O Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória que extingue o Instituto Brasileiro de Turismo...
No retorno da matéria ao Senado, Katia apresentou um novo parecer, acatando as mudanças feitas pela...
Prefeitos do Tocantins não querem perdas na arrecadação do ICMS e do ISS, afirma a...
A senadora Kátia Abreu (PP) manifestou por meio de nota, apreensão com o decreto 6.083, de...
Para Collor, a legislação brasileira atual incentiva o desperdício de comida porque responsabiliza o doador por...
Segundo o senador, dado o caráter emergencial da atual crise, a intenção é...
A aprovação ocorreu por unanimidade, com 79 votos favoráveis. O projeto segue para a Câmara dos Deputados...
Famílias que recebem Bolsa Família terão benefício substituído automaticamente por auxílio se...
O benefício será destinado a cidadãos maiores de idade sem emprego formal, mas que estão na...
O plenário do Senado da República aprovou nesta segunda-feira (30) pagamento de um auxílio emergencial...
Além dos recursos destinados por emendas, o senador Irajá defendeu nesta semana em suas redes sociais que...
Segundo o relator, caso a evolução da pandemia no Brasil impeça as eleições municipais de outubro...
O requerimento partiu do senador Reguffe (Podemos-DF), que inicialmente havia proposto a convocação do...
Parlamentar argumenta que preço para conseguir habilitação é altíssimo e exclui pessoas de baixa renda...
O maior programa de cirurgias de catarata do Tocantins, idealizado pela senadora Kátia Abreu...
Recurso de emenda parlamentar da senadora Kátia Abreu será destinado à realização de cirurgias bariátricas no Tocantins...
O texto assegura a presença de pelo menos 30% de homens e 30% de mulheres nos órgãos executivos da OAB...
O texto é resultado do desarquivamento do PLS 194/2014, que chegou a ser aprovado pela...
A Lei Geral das Teles, ao alterar a legislação de 1997 que regulava o segmento, permite a migração das...
O Projeto de Saneamento Integrado Águas de Araguaína prevê a macro e microdrenagem dos córregos...
Conforme os recursos já liberados pela senadora, a capital tocantinense deve realizar...
No Tocantins, o setor de franquias registra crescimento a cada ano. De acordo com a...
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