Tag: Senado (1855 matérias)
Senadora Kátia Abreu destina R$ 4,8 milhões ao Programa Tocantins Cirurgia Fila Zero para municípios
O projeto cria o programa Gás para os Brasileiros, que poderá financiar até 100% do preço médio do ...
O texto altera o Código Florestal, atribuindo aos municípios o dever de...
O texto obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de ...
O Projeto de Lei que altera as regras penais de reconhecimento de pessoas acusadas de crimes foi...
O texto também modifica o Código de Processo Penal ao permitir a decretação de ...
Dois tratam de medidas protetivas contra a violência doméstica e familiar: um deles facilita a ...
Em várias partes do Brasil, como na Praça dos Três Poderes em Brasília, atos lembraram as vidas perdidas...
O objetivo da proposta é o de combater a pobreza menstrual, que significa a falta de ...
Aprovado com 67 votos favoráveis, 3 votos contrários e uma abstenção, a matéria será...
Na visão de Marcos César Alves, o projeto de privatização dos Correios é inconstitucional, já que...
Kátia Abreu afirma no projeto que a inclusão desses temas na grade curricular de...
Essencialmente, a inteligência artificial funciona por meio de programações usadas em ...
Autora da ideia juntamente com outros pais de crianças e jovens com transtorno do ...
Para implementar esse incentivo, o projeto faz modificações na Lei 4.380, de 1964, que regula o SFH...
Fakhoury entrou na mira da CPI em agosto, quando os senadores aprovaram a ...
Após vários senadores manifestarem contrariedade com os termos do projeto, o texto foi ...
O senador tocantinense Eduardo Gomes, autor do requerimento para a realização da ...
Em Assembleia Extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira, a enfermagem do Tocantins decidiu...
Na última quarta-feira (22), quando a CPI ouviu o diretor-executivo da operadora...
O projeto das federações partidárias foi aprovado com o objetivo de ajudar os...
Na próxima terça-feira (28) , a CPI da Pandemia colhe o depoimento da advogada Bruna Morato, que...
Segundo a relatora, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), as coligações distorcem a vontade do...
PEC conta em dobro os votos dados a candidatos negros e mulheres para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral...
Na manhã dessa segunda feira, 20, a senadora Kátia Abreu (PP -TO) reuniu-se...
O encontro com Paulo Guedes foi anunciado logo após Rodrigo Pacheco e Arthur Lira reunirem-se na...
De acordo com o presidente Pacheco, a MP traz dispositivos que atingem o processo ...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021 já esteve na pauta nas últimas ...
Governadores e senadores destacaram a importância dos consórcios públicos para a criação de mecanismos que...
Para ele, os brasileiros que foram às ruas e os que ficaram em casa têm um ponto em comum...
Um dos eventos cancelados foi audiência da Comissão Temporária da Covid-19, com a ...
A aprovação da MP se deu após tentativas de senadores de adiar a votação...
O texto original da MP, editado pelo presidente da República, no final de abril, instituiu o...
Após realizar o primeiro encontro com os presidentes das Comissões de Relações...
A suspensão da inscrição no Cadin não será aplicável nas seguintes hipóteses...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18), por unanimidade, projeto de lei que proíbe a aquisição de...
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), presidida pela senadora...
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, informou que o governo avalia enviar ao...
O Senado promoveu a primeira Sessão de Debates Temáticos de um ciclo de...
O presidente do Senado defende a busca do consenso e do diálogo...
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