Tag: Senado (1855 matérias)
A audiência é realizada em atendimento a requerimento do senador...
Senado aprovou nessa quinta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021, que aumenta para...
Senadores também buscarão esclarecer a relação de Barros com...
Desde a apresentação do projeto, em 1991, foram 30 anos até a aprovação pela Câmara dos Deputados, em...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira, 10, por unanimidade,...
A Rede e o PSOL apresentaram um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal...
A proposta tem origem no PL 2.462/1991 de autoria do promotor e então deputado federal, já falecido, Hélio Bicudo...
Os débitos passíveis de reescalonamento serão os vencidos até o mês anterior à entrada em vigor da...
Segundo o governo, o objetivo da proposta é modernizar e desburocratizar o ambiente de...
A CPI da Pandemia pode votar nesta terça-feira (3) a convocação do...
O cronograma para a volta do recesso foi definido pela cúpula da CPI...
A maior parte dos pedidos pendentes sugere a convocação de...
O Brasil é o segundo maior exportador de alimentos do mundo, segundo a Organização Mundial do Comércio...
Para que tenham validade já nas eleições do ano que vem, as mudanças precisam...
A afirmação foi feita pelo vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL/AM), em...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reagiu às ameaças à realização de...
Atualmente, o teto para os servidores federais é de R$ 39.293,32, existindo subtetos para...
A informação da remessa de cloroquina aos municípios é da própria SES que...
A ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde responsabilizou o...
Requerimento é de autoria do senador Eduardo Girão...
Renan avaliou que o caso da Covaxin tem importância especial porque há indícios da participação direta do presidente...
O Senado aprovou messa quarta-feira, 30, um projeto de lei (PL) que facilita a inclusão de...
O Senado promoveu mudanças no texto, que volta para a Câmara dos Deputados...
Diego Dourado foi nomeado para cargo de assistente parlamentar na Primeira Secretaria do Senado...
Governador do Tocantins era um dos chefes de executivo convocados...
Nenhum valor em recurso do Tesouro Estadual foi empenhado para combate à pandemia no ano passado...
De acordo com a proposta, serão consideradas atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental aquelas...
A CPI da Pandemia tem uma série de depoimentos na agenda desta semana...
Para o médico sanitarista Claudio Maierovitch, que presidiu a Anvisa de 2003 a 2008, a gestão do...
Aprovada pelo Senado Federal nessa quarta-feira, 9, a Lei do Superendividadamento...
Em tramitação no Senado, a Lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021) pretende destinar R$ 4,3 bi ao...
Ao analisar o pedido, Rosa Weber afirmou que o governador pode decidir, por...
Proposta regulamenta dispositivos da Constituição definindo como imprescritíveis e inafiançáveis as...
A informação falsa foi citada nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado não se reúne desde 2019...
A proposta se originou da Medida Provisória (MPV) 1.028/2021, que...
O depoimento foi antecipado pelos senadores depois que o Brasil decidiu...
Medida reduz juros de empréstimos para apoiar empresas em dificuldades...
O “gabinete paralelo” da Saúde entrou na mira da CPI da Pandemia...
A motivação para os requerimentos foi o vídeo divulgado pela imprensa que ...
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