Tag: Senado (1855 matérias)
O crescimento da fome e da miséria no Brasil nos últimos anos foi bastante discutida pelos senadores...
O ANFFA Sindical sugeriu 11 emendas para modificar e suprimir artigos que podem prejudicar a saúde do brasileiro...
A medida deve beneficiar 202 mil famílias quilombolas com a distribuição de alimentos por pelo menos...
Conforme o texto aprovado, a elevação da idade para nomeação irá atingir o Supremo Tribunal Federal...
A senadora ainda lembrou de outros afastamento que só favoreceram autoridades de alto escalão...
Projeto foi aprovado na CAE. Não havendo recurso para votação em plenário irá direto para a...
O presidente da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), Cláudio Marçal Freire, afirmou que...
A estimativa é que o governo precise desembolsar R$ 41 bilhões por ano para bancar o...
O Estatuto do Cigano trata de políticas públicas para esses povos no que se refere a...
Vai à sanção presidencial projeto relatado por Kátia Abreu que garante recursos ao Pronampe até 2024
Com o projeto aprovado, e que agora vai à sanção, o potencial de empréstimo é de mais R$ 50 bilhões. O...
De acordo com o texto, a pena para aquele que hackear e sequestrar contas em redes sociais com a finalidade de...
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da...
Atualmente, estão representados na Casa 16 dos 32 partidos políticos regularmente registrados no...
Durante a sessão plenária, vários outros senadores e senadoras também se pronunciaram sobre a...
O Prouni foi criado em 2005 e prevê a oferta de bolsas de estudos para estudantes de graduação em faculdades privadas em...
Os requerimentos para a sessão de homenagem foram apresentados pelos senadores Izalci Lucas (PSDB-DF) e...
Segundo o relatório, as emissões da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFi) no mês passado foram...
Pacheco argumentou que o País está muito próximo de uma eleição e criticou o possível uso eleitoral de...
Os senadores também devem analisar o projeto de lei que cria a bula eletrônica de medicamentos (PL 3.846/2021). A...
Comando também analisa iniciar alistamento feminino, outra proposta apresentada pela senadora...
O autor da PEC, senador Carlos Fávaro, comemorou a promulgação e disse esperar que o...
O diplomata disse que a crise na região começou em fevereiro de 2014, quando houve um golpe de...
Ataídes é presidente do Grupo Empresarial Araguaia e exerceu o mandato de senador de...
Entre os pontos que mais apresentam divergência está a preocupação de parte dos senadores da CCJ com relação à...
O requerimento de convocação (REQ 4/2022-CDH) foi apresentado pelo presidente da CDH, senador...
Ruth foi indicada pela senadora Kátia Abreu (PP-TO) para o Diploma Bertha Luz...
A proposta agrava a punição para o crime de homicídio contra menor de...
A iniciativa tem como objetivo promover um amplo debate no Congresso Nacional sobre controle de...
O requerimento de convocação foi apresentado pelo presidente da CDH, senador Humberto Costa. Segundo ele, a...
Essa Proposta de Emenda à Constituição cria um modelo baseado no Imposto Sobre o Valor Agregado (IVA)...
O colegiado terá prazo de 180 dias para apresentar um anteprojeto de lei. Pacheco afirmou que a...
Como porta voz do grupo, Caetano Veloso disse que o país vive, atualmente,
O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator de ambos os projetos, apresentou novos substitutivos antes da...
O texto estabelece que a quantidade de armas autorizadas para caça ou tiro esportivo será regulamentada pelo...
As criptomoedas nasceram da criptografia, conjunto de técnicas para proteger uma informação. Nesse caso, o...
O requerimento (RQS 40/2022) para a realização da sessão é de autoria da senadora Leila Barros...
O PL 9.432/2017, oriundo da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, foi aprovado na...
O benefício será para os agentes de segurança com renda bruta mensal de até R$ 7 mil. Poderão ser...
Entre os assuntos tratados em encontro na manhã desta segunda-feira, 14, está a construção do...
Entre as propostas em análise no Congresso, está o PL 1.472/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que cria um...
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