Chamada carinhosamente pelos colegas de 'mãe do Pronampe', a senadora Kátia Abreu (PP-TO) relatou na noite de quarta-feira (27) mais uma importante etapa do programa que pretende ser alívio para as micro e pequenas empresas do Brasil. Mesmo hospitalizada, com rinofaringite aguda, Kátia leu o relatório do projeto que irá garantir recursos ao Pronampe até 2025.
Desde sua criação em 2020, o programa já emprestou R$ 62.5 bilhões. Com o projeto aprovado, e que agora vai à sanção, o potencial de empréstimo é de mais R$ 50 bilhões, segundo informado.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comemorou a aprovação do projeto e à relatora pelo empenho na relatoria, mesmo estando hospitalizada. “Eu cumprimento o autor, o senador Jorginho Mello, por mais um projeto em defesa das pequenas e micro empresas de sua autoria, com a relatoria também já costumeira da senadora Kátia Abreu nesse tema, com o qual ambos se identificam muito e têm o reconhecimento desta presidência", disse Pacheco.
Números do Pronampe
Quanto já foi emprestado? R$ 62,5 bilhões
Quem teve acesso? 694 mil micro e pequenas empresas
Quanto foi emprestado em 2020? R$ 37,5 bilhões em 2020 para 468 mil pequenos empresários
E em 2021? R$ 25 bilhões para 319 mil empresas
Qual o índice de inadimplência do programa? 4,5%
Quantas operações (empréstimos) foram realizadas no Tocantins? 5,5 mil operações que somaram mais de R$ 440 milhões
As fases do Pronampe
1ª. Fase do Pronampe (2020): Aporte inicial de R$ 15,9 bilhões
Taxa de Juros : Selic + 1,25%
Prazo para pagamento: 36 meses
2ª. Fase do Pronampe (2020): Aporte de R$ 12 bilhões oriundos do PESE – Programa de financiamento com a folha de salário que não apresentou a performance esperada. Aprovado na Medida Provisória nº 944 (Lei 14.043)
3ª. Fase do Pronampe (2020): Novo aporte de R$ 10 bilhões, que foram emprestados até o final do ano, sendo R$ 5 bilhões de um saldo ainda remanescente do PESE que emprestou ao todo apenas cerca de R$ 7 bilhões, quando se previa um financiamento de R$ 40 bilhões.
4ª. Fase do Pronampe (2021): Foram aportados R$ 5 bilhões em garantias que permitiram um volume de empréstimo de R$ 25 bilhões.
5ª. Fase Pronampe (2022): PL 3188/2021 (aprovado nesta quarta-feira) – garante que os retornos dos empréstimos do Pronampe voltem ao Fundo Garantidor, possibilitando novos empréstimos até 31/12/2024, com potencial de empréstimos de R$ 50 bilhões.
