Tag: Senado (1855 matérias)
O documento, aprovado pela CDH em votação simbólica, solicita o comparecimento de representantes do...
O PL 1472/2021, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi aprovado na...
Luxemburgo vislumbra se candidatar ao Senado e articula apoio com representantes tocantinenses...
Em razão da pandemia de covid-19, foram adotados procedimentos de segurança na cerimônia, como...
A Bancada Feminina foi instituída no Senado em março de 2021, por iniciativa das senadoras, e conta com...
Nos ofícios, Humberto Costa pede também a apuração dos relatos de "amadorismo e ineficiência" no...
Os sistemas espiões, capazes de invadir computadores e celulares de alvos, também teriam...
Contarato classificou de absurdo o decreto que autoriza a destruição de cavernas, por...
Nas redes sociais, a senadora disse ter sentido os primeiros sintomas dia 5 de janeiro e aproveitou para...
A nova lei trata apenas de autorizações, por meio das quais o poder público transfere por delegação a...
Segundo o governo, o projeto perdeu o seu objeto, já que o prazo de suspensão proposto...
De acordo com o texto, o valor do salário-família será um percentual do benefício mínimo do...
A MP direciona R$ 200 milhões a distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais e...
A expectativa é atender 5,5 milhões de famílias já em 2021 e admitir a entrada gradativa de...
Uma parte da PEC, com os trechos de consenso já formado nas duas Casas, havia sido...
O relator do projeto no Plenário foi o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador...
Ao ser analisada no Senado, no início de dezembro, parlamentares modificaram o texto, que...
Anastasia substituirá o ministro Raimundo Carreiro, que foi aprovado em novembro para o cargo de...
O Plenário também pode analisar outras matérias, mas a pauta de votações ainda será...
A ferramenta foi extinta na reforma eleitoral de 2017 e é recuperada pelo projeto que pode ser...
A PEC, que já passou pela Câmara dos Deputados, libera espaço fiscal em 2022 para o ...
Apresentado pelas Mesas do Senado e da Câmara, o projeto limita o valor das emendas de...
O estabelecimento de ensino fica obrigado a manter o prontuário de saúde do estudante, que...
O projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem...
O benefício só será recebido por famílias que não receberiam a pensão por morte, e será...
Para o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o projeto representa um grande avanço no ...
O Senado aprovou nessa quarta-feira, 17, por unanimidade projeto da senadora Kátia Abreu (PP-TO)...
Cinco projetos constam da pauta de deliberação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na ...
O Auxílio Brasil destina recursos para a famílias em situação de vulnerabilidade social...
De acordo com o texto, as regras para acesso à renda básica serão regulamentadas...
O autor do projeto alega que o impedimento de doação de sangue, seus componentes e ...
A criação de um passaporte de imunização foi tema de um debate realizado no Plenário do ...
A sessão, que marca o fim de seis meses de trabalho do colegiado, será aberta com o...
Senado pode votar proposta que inclui renda básica como direito social na Constituição...
O projeto tem por objetivo tornar-se a primeira legislação federal de preservação do...
A senadora, que preside a Comissão de Relações Exteriores, lamentou que a imagem do ...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal realizou nesta ...
Irajá afirma que as investigações contra o governador Mauro Carlesse expõem o que...
Com prazo de vigência de cinco anos, o auxílio Gás para os Brasileiros será destinado às ...
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