Tag: Sandro Ferreira Pinto (14 matérias)

Estado 08/04/2025 14h56

Defensoria Pública requer plantão 24 horas da Delegacia de Atendimento à Mulher de Araguaína

Conforme o coordenador do Nuamac Araguaína, defensor público Sandro Ferreira Pinto, autor da Ação, a atuação do...

Estado 11/03/2025 17h48

DPE/TO e DPU iniciam atendimentos aos posseiros da Ilha de São Vicente

O coordenador do Nuamac Araguaína, defensor público Sandro Ferreira Pinto, explicou que o atendimento está sendo realizado em...

Meio Jurídico 19/08/2024 11h39

Atendendo DPE-TO, Justiça determina que cinema em Araguaína oferte sessões com filmes legendados

Para o defensor público Pablo Mendonça Chaer, que estava à frente do Nuamac Araguaína na ocasião, a decisão mostra o...

Estado 07/08/2024 08h58

DPE/TO busca instalação do plantão 24 horas da Delegacia de Atendimento à Mulher de Araguaína

O defensor público Sandro Ferreira Pinto entregou uma recomendação em que destaca a importância da Deam 24 horas...

Estado 22/09/2022 10h32

Defensoria requer intérprete de Libras em postos de atendimento do Detran no Tocantins

A Ação é assinada pelo coordenador do Nuamac Araguaína, defensor público Sandro Ferreira Pinto, e pela...

Geral 08/06/2018 19h20

Defensoria Pública obtém medida protetiva para travestis vítimas de homofobia em Araguaína

Na decisão desta quarta-feira, 6, o juiz Antonio Dantas determina a retificação da decisão para acrescentar medida cautelar...

Araguaína 17/04/2018 16h32

Prefeitura de Araguaína abre licitação para construção da Nova Feirinha

A construção do novo complexo faz parte do andamento de revitalização do local, que além do espaço comercial, ainda terá espaço para...

Saúde 30/03/2018 19h06

Defensoria e MPE pedem prisão e multa pessoal de gestores em caso de cirurgias ortopédicas em Araguaína

A petição foi protocolada nesta sexta-feira, 30, e são citados o secretário estadual da Saúde, Renato Jayme da Silva...

Araguaína 26/03/2018 18h15

Justiça determina prazo de cinco dias para que exames a duas crianças sejam providenciados em Araguaína

A ação foi ajuizada por volta das 18h de sábado, após o Defensor ter sido procurado pelos familiares, o que ocasionou em uma vistoria...

Estado 20/02/2018 13h51

Defensoria Pública denuncia violação de direitos de camponeses em Palmeirante, no Norte do Estado

As famílias sofrem frequentes ameaças e perseguições, conflitos que já levaram à morte de uma pessoa...

Saúde 20/02/2017 17h20

Defensoria em Araguaína recomenda prioridade para idosos nos serviços de saúde

A 17ª Defensoria da Fazenda Pública recomendou a deliberação sobre a implantação de critério de atendimento prioritário ao idoso ...

Estado 10/04/2015 12h30

DPE alega violação de direitos humanos aos presos na Barra da Grota

Para o magistrado, o que se percebe é que o Poder Executivo, por seus órgãos e entidades incumbidos de gerenciar o sistema carcerário, desrespeita regras mínimas previstas...

Meio Jurídico 21/03/2015 09h04

Mesmo com pena cumprida, homem espera dez meses para ser libertado

Para o defensor público Sandro Ferreira, a imposição de tempo excedente no cumprimento da pena privativa de liberdade mortifica o ideal de ressocialização...

Estado 01/12/2013 21h34

Defensoria Pública dá posse a novos membros

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins passa a contar com sete novos membros a partir desta segunda-feira, 2. A cerimônia de posse será realizada no auditório da sede da Defensoria Pública ...