Tag: Roberto Freitas Garcia (73 matérias)
Encerra nesta quarta-feira, 14, o prazo dado pela Justiça para que Estado e Umanizzare apresentem um plano gradual que ...
O promotor de Justiça demonstra que a servidora enganava seu órgão empregador ao assinar as folhas de frequência...
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou nesta última quinta-feira...
A condenação ao ex-prefeito Gean Ricardo Mendes Silva foi proferida pelo juiz Fabiano Gonçalves Marques ...
A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça julgou procedente Ação Civil Pública (ACP) e condenou o ex-prefeito de Crixás do Tocantins ...
Diante das evidências, ficou comprovado que o requerido, segundo o MPE, na condição de servidor público, ofendeu o princípio da moralidade ...
Segundo o promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia, não foram disponibilizadas vagas para diversos cargos públicos que hoje são ocupados por servidores contratados...
O TAC tem eficácia legal de título executivo extrajudicial, tal qual ocorre com um cheque, podendo ser executado com simplicidade junto ao Poder Judiciário...
Entre outubro de 2006 e junho de 2012, o servidor recebeu salários integrais dos dois entes públicos, porém, prestando serviço em apenas um deles, no caso, a Prefeitura de Gurupi...
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Tocantins ...
O promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia requereu ao Poder Judiciário a condenação da servidora por ato de improbidade administrativa, bem como o ressarcimento dos valores acrescidos ...
O MPE, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa em desfavor do vereador de Aliança do Tocantins...
De acordo com o promotor de Justiça, as falhas vêm comprometendo a prestação de serviço público de apoio técnico às investigações criminais...
Após duas convocações do MPE, o prefeito e o presidente da Câmara de Gurupi, Luarez Moreira e Wendel Antônio Gomides, respectivamente, comprometeram-se a realizar concurso público...
O texto pede a convocação dos aprovados para o curso de formação e posterior nomeação, visando o preenchimento dos cargos vagos nas delegacias de polícia da comarca de Gurupi/TO...
O prazo é de 30 dias, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil) reais...
O caso chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça por meio de um abaixo-assinado formulado por centenas de moradores desses municípios...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, cassou a decisão do Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Tocantinópolis ...
Foi noticiado que o morador de rua dormia em locais públicos e se envolvia em situações de perigo, agredindo e sendo agredido por pessoas na rua...
A justiça também determinou à Prefeitura de Alvorada que inclua os garotos e sua genitora com diversas medidas protetivas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente ...
Antes de ingressar com a Ação na Justiça, o promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia tentou buscar administrativamente uma solução para o caso ...
Atendendo a pedido feito pelo Ministério Público Estadual (MPE), através de uma Ação Civil Pública (ACP), o Poder Judiciário em Alvorada concedeu liminar, nesta última segunda-feira, 1º, obrigando a Prefeitura de Talismã a promover, no prazo de 72 horas, o acolhimento de F. R. dos S ...
O Estado do Tocantins tem o prazo de 72 horas para cumprir o sistema de plantão e as escalas de sobreaviso nas delegacias de polícia da Comarca de Alvorada ...
Atendendo a uma solicitação do Ministério Público do Estado (MPE), apresentada por meio de uma Ação Civil Pública (ACP), o Poder Judiciário em Alvorada concedeu liminar, nesta quinta-feira ...
Durante o tempo em que estiverem em tratamento, os pais ficarão com o poder familiar sobre seus filhos suspenso. “A postura omissiva dos pais foi determinante para o ajuizamento da ação, isto porque descuidaram do dever de sustentar e guardar seus filhos...
Na representação, Roberto Garcia pede à Justiça que a Prefeita Miriam Salvador Costa Ribeiro seja condenada, solicitando que lhe seja aplicada multa eleitoral que varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil...
Na abertura do procedimento, o promotor requisitou que a prefeita de Talismã, Míriam Salvador Costa Ribeiro, encaminhe cópia das leis que instituíram os cargos públicos efetivos e comissionados e as quantidades existentes no Poder Executivo Municipal ...
De acordo com o Promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia, o consumo de leite cru (in natura) contraria a legislação e representa um risco à saúde dos consumidores e pode levar à transmissão de várias doenças como brucelose, tuberculose, toxoplasmose, hepatite, leptospirose, dentre outras...
A eleição acontece só em fevereiro mas além de Cintra o prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino (PR) também já colocou o nome para a disputa. Cintra busca apoio do grupo do PMDB filiado à entidade, principalmente do prefeito de Pium. Nilton Franco, um dos principais articuladores para a montagem de outra chapa na disputa...
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Almas, requisitou do presidente da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins (Celtins) informações e justificativas sobre a constante interrupção no fornecimento de energia elétrica, neste mês de outubro ...
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou nesta quarta-feira (20/10) Inquérito Civil para apurar supostas irregularidades no transporte escolar público de Almas, cidade localizada a 313 km da Capital...
O Ministério Público Estadual (MPE) requisitou nesta sexta-feira, ao Prefeito Municipal de Almas-TO, Leonardo Sette Cintra, relação contendo nomes, cargos e a remuneração de todos os servidores efetivos, contratados e comissionados do Município de Almas...
Taguatinga e Aurora do Tocantins foram os municípios contemplados com a 8ª edição do Programa "Gabinete em Ação" da Defensoria Pública do Tocantins, nesta quarta-feira, 1º...
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