Tag: Roberto Freitas Garcia (73 matérias)
Em caso de descumprimento da decisão, o prefeito estará sujeito a ser afastado do cargo...
A decisão judicial, de junho de 2020, foi motivada por uma Ação Civil Pública ingressada pela 8ª Promotoria de...
Segundo o MPTO, investigações apuraram a existência de 87 cargos efetivos vagos, no entanto, o...
A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), pleiteado em Ação...
A ação requer que o gestor seja condenado às penas previstas no artigo 12, inciso III, da...
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou...
Um dos sócios da empresa é m adolescente de 16 anos, filho da atual presidente da Câmara de Palmas, vereadora Janad Valcari...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, instaurou...
A participação da Secretária Municipal de Saúde, Mariana da Silva Coelho, em festa, durante o...
Em depoimento na fase pré-processual, a ré declarou ao Ministério Público que...
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, por...
A Ação Civil Pública foi proposta pelo titular da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, promotor de Justiça...
A recomendação é assinada pelos membros do Grupo de Atuação Especial na Defesa do...
Cerca de 80 profissionais que trabalhavam como professores, merendeiras e servidores administrativos foram...
Segundo noticiado pela imprensa local, 80 profissionais que trabalham como professores, merendeiras e...
Um jovem de 21 anos, morador da cidade de Alvorada, flagrado dirigindo embriagado na...
Na esfera criminal, Elson responde à Ação Penal, em trâmite na 2º vara criminal de Gurupi...
Na sentença, o juiz Nassib Cleto Mamud, titular da Vara da Fazenda Pública de Gurupi, reconheceu a...
Mouzer Joaquim Ferreira foi condenado a ressarcir integralmente o prejuízo causado ao erário...
Segundo foi verificado, a carga horária do profissional atingiu 120 horas semanais entre março de ...
A Ação Civil Pública foi proposta pelo promotor Roberto Freitas Garcia e a sentença foi proferida pelo...
O Tribunal de Justiça reconheceu que o juiz titular da 1ª Vara Cível de Paraíso, Adolfo Amaro Mendes, não respeitou o...
A Justiça acatou o pedido do Ministério Publico Estadual (MPE) e declarou nula a Lei Municipal nº 360/2016, que ...
De acordo com a Ação Civil Pública proposta pelo promotor de justiça Roberto Freitas Garcia, o Tribunal de...
Uma sentença judicial proferida em Ação Civil Pública do Ministério Público Estadual (MPE) obriga o Estado do Tocantins a...
Autor da ação judicial, o promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia ressaltou que o...
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) na última sexta-feira...
José Gomes foi prefeito de Cariri do Tocantins entre os anos de 2013 e 2016...
Autor da ação, o promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia justifica que a ausência de...
Segundo o Gecep, investigações apontaram indícios de que o subcomandante da PM, valendo-se de...
No recurso, o promotor de justiça Roberto Freitas Garcia sustenta que os próprios editais dos certames determinam, expressamente, que...
Para o promotor de Justiça autor da ação, o ato praticado pelo então prefeito ofendeu importantes princípios da administração pública...
O promotor de justiça Roberto Freitas Garcia, autor da ação, relata que o MPE apura desde o ano de 2011 irregularidades na...
Autor da Ação Civil Pública, o Promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia avaliou: “Muito embora o Portal da Transparência do...
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta quinta-feira, 22, Ação Civil Pública por ato de...
De acordo com o promotor Roberto Freitas Garcia, a ação foi baseada em documentos emitidos pela...
O comandante-geral do CBMTO, coronel Dodsley Yuri Tenório Vargas, que recebeu os promotores que compõem o grupo, disse que ...
O Promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia, autor da ACP, relata que os cinco servidores eram, na época, acadêmicos dos cursos...
Juiz Nassib Cleto Mamud determinou a suspensão do pagamento do aumento dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários de acordo com ...
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou nessa sexta-feira, 18, Ação Civil Pública ...
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