Tag: Regularização Fundiária (372 matérias)
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS) entregou títulos de propriedade em 13 municípios do estado, garantindo o direito...
A regularização fundiária do povoado marcou a terceira etapa de entrega de títulos de propriedade no município de...
O secretário municipal de Habitação, Assuntos Fundiários e Energias Sustentáveis, Fábio Frantz, informou que as três...
Governo garante mais de 500 títulos de imóveis para famílias de Palmas, Couto Magalhães e Araguatins
Com os títulos de propriedades, o governador Wanderlei Barbosa assegura inúmeros benefícios para as...
No voto, o desembargador relator do TRF1 Newton Ramos destaca que “embora não tenha estipulado prazo para...
A audiência será aberta a todos os interessados no tema e contará com a participação dos representantes do...
Em pronunciamento, o presidente Folha defendeu a necessidade de fazer a regularização fundiária e pediu...
Em caso de condenação, o indivíduo está proibido de, por exemplo, participar do programa nacional de...
A audiência pública será aberta a todos os interessados no tema e contará com a participação dos representantes do...
De acordo com o presidente da Faet, Paulo Carneiro, a Faet quer uma solução para pôr fim ao clima de insegurança que...
O processo de reintegração de posse com pedido de liminar proposto pelo Governo é relacionado ao lote número 2, do loteamento...
O Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), atua na entrega de títulos definitivos e...
A prefeita Josi Nunes e a equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano reuniram-se com os...
Lizarda intensifica conferência de medições para regularização no Povoado Santa Maria da Morada Nova
A previsão é que novos títulos sejam entregues a partir de abril. Participam o coordenador do...
A festa celebrou a conquista de 85 famílias que, há anos, ocupavam de forma irregular a região centro sul do...
Morador do loteamento Coqueirinho há 18 anos, José Ribamar Fernandes está animado com o andamento do...
A vistoria dos imóveis e realização de cadastro socioeconômico dos titulares de domínio, posseiros e...
Corregedoria estabelece Plano de Trabalho para regularização fundiária de 4,8 mil hectares em Palmas
O Plano será desenvolvido em 10 fases, sendo que a primeira delas será o levantamento das matrículas....
Conforme a técnica social da Tocantins Parcerias, Joana Paula Lopes, a visita social é de grande importância para...
O Lizarda Legal é um programa que foi criado com o intuito de agilizar exclusivamente esta demanda no...
Em junho de 2023 Lizarda entregou os primeiros títulos de regularização na cidade e já vislumbrava os mais de...
O deputado participou da entrega dos certificados e destacou o quanto este trabalho da Prefeitura de...
A regularização fundiária garante segurança jurídica e justiça social aos palmenses. Indo além do título de...
A corregedora-geral da Justiça do Tocantins e vice-presidente do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias de...
Há 15 anos, moradores do Loteamento Marmelada têm buscado a regularização na região conhecida como...
A solenidade contará com a presença da prefeita Josi Nunes, de vereadores e representantes dos órgãos parceiros na...
O projeto faz ajustes na Lei do Programa Terra Legal, também conhecida como Lei da Política de Regularização Fundiária da Amazônia...
O secretário executivo da Semaf, Bruno Barreto, destacou que a realização é uma ordem da prefeita Cinthia, com...
Segundo informações do secretário executivo da Semaf, Bruno Barreto, levar a apresentação do projeto
O Setor Bela Vista, que há cerca de 40 anos enfrenta desafios relacionados à regularização de propriedades, recebeu...
Para muitos, como o senhor Antônio Pinto Pinheiro, de 69 anos, residente do Córrego Machado há 13 anos, este...
Após a regularização fundiária, a administração municipal poderá executar obras de infraestrutura e levar...
De acordo com o presidente da Casa de Leis, vereador Folha Filho, serão realizadas quatro sessões itinerantes...
Durante a reunião, o presidente do Itertins, Robson Figueiredo, destacou o esforço da autarquia na promoção do...
Para o prefeito José Salomão, a palavra que define o evento é dignidade. Ação realizada no bairro Nova Cidade - segunda...
As entregas dos títulos de propriedade são coordenados pela Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários (Semaf), em...
A programação, realizada pela Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários (Semaf) vem se repetindo em diversos bairros da...
As entregas fazem parte da 1ª edição da Semana de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, que inclui, além do...
Representando a Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) participou na...
Para a prefeita Cinthia Ribeiro, a entrega dos títulos é resultado de um esforço conjunto de levar para as pessoas a...
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