Tag: Refis (155 matérias)
Segundo o assessor jurídico da Agência, Francisco de Assis, nas unidades será possível consultar débitos e emitir o Documento de...
. Além da regra geral, donos de veículos contam com outras condições especiais, como a possibilidade de parcelamento em até...
O deputado Valdemar Júnior (Republicanos) foi nomeado relator das duas matérias. A MP do Refis se refere a dívidas do IPVA...
A iniciativa, considerada estratégica para o fortalecimento do setor supermercadista, oferece descontos de até 95% em juros e multas...
O presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Tocantins (Faciet), Fabiano do Vale, comentou sobre os...
Segundo o secretário municipal de Finanças, Glauber Santana, foram realizados 9.838 atendimentos, sendo 702 deles por meio do...
Além das ações já judicializadas, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania atuou de forma pré-processual, realizando...
A comerciante Maria Alaíde Pereira, que está entre os contribuintes atendidos, foi buscar a negociação do Imposto Sobre Transmissão de...
Durante o mutirão, pessoas físicas e jurídicas poderão renegociar tributos fiscais e não fiscais, inscritos ou não em dívida ativa, desde que...
Além do IPTU, que até o momento foi a principal negociação, tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem regularizar dívidas de...
A iniciativa é resultado de uma parceria entre Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Prefeitura de Palmas...
Os contribuintes da Capital, tanto pessoa física quanto jurídica, poderão negociar seus débitos vencidos até o dia 30 de abril deste...
Os contribuintes interessados em negociar seus débitos durante o mutirão terão a opção de buscar o atendimento presencial também...
O Refis tem como objetivo de facilitar a quitação de débitos fiscais acumulados, oferecendo reduções atrativas em multas e juros...
O Refis tem o intuito de permitir que os cidadãos regularizem suas pendências fiscais com condições facilitadas, seja com...
O objetivo do mutirão é permitir que os cidadãos regularizem suas pendências fiscais com condições facilitadas, seja com pagamento à...
O objetivo do mutirão é permitir que os cidadãos regularizem suas pendências fiscais com condições facilitadas, seja com pagamento à...
O desconto de até 95% em multas e juros será concedido a pessoas físicas ou jurídicas que quitarem os débitos à vista...
O Refis constitui uma ferramenta pela qual os contribuintes têm descontos de até 95% em multas e juros nos pagamento à vista...
Os contribuintes, quer sejam pessoas físicas ou jurídicas, terão descontos de até 95% em multas e juros...
Aqueles que encerraram 2023 com seus tributos quitados com a Prefeitura de Palmas também têm um...
O programa inclui todos os tributos administrados pela Receita, incluindo créditos tributários por autos de...
Podem ser negociados no Refis todos os débitos fiscais, independentemente de estarem inscritos na dívida ativa, se...
O Refis 2023 é uma oportunidade para contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, quitarem seus débitos com a...
Podem ser negociadas dívidas de tributos municipais como o IPTU, ISS, entre outras taxas, sejam elas judiciais ou...
O pagamento da primeira parcela deverá ser realizado no dia seguinte à negociação, a segunda parcela terá...
A prefeitura escolheu o Ginásio Poliesportivo Pedro Quaresma para a realização do 2º Mutirão Fiscal por ser o...
A ação envolve 400 servidores da Procuradoria Municipal, Secretaria da Fazenda e Poder Judiciário. Durante os...
Podem ser negociadas dívidas de tributos municipais como o IPTU, ISS, entre outras taxas, sejam elas judiciais ou...
Os interessados em quitar seus débitos, agora, na modalidade digital, podem aproveitar os descontos de até...
O atendimento presencial está ocorrendo, com início às 8 horas, no Centro de Convenções Arnaud...
Uma estrutura será montada no Centro de Convenções Mauro Cunha para atender os cidadãos que...
Além disso, durante a manhã de segunda e desta terça-feira, 23 e 24, a população recebeu orientações de...
De acordo com o gerente do Sebrae, Amaggeldo Barbosa, a participação do Sebrae no Refis 2023 possibilita que os...
Os débitos poderão ser pagos à vista, garantindo o melhor desconto, ou parcelado, a depender do valor da...
Durante a abertura do Refis, o deputado Mantoan parabenizou a administração municipal pela iniciativa. "Por...
O Refis é um programa de negociação de dívidas dos contribuintes junto ao Poder Público, com adesão ao...
Os descontos vão de 60% a 95% em juros para pagamentos parcelados e 100% à vista...
O Refis é um programa de negociação de dívidas dos contribuintes junto ao Poder Público, com adesão ao...
O Refis 2023 traz descontos de até 100% das multas e juros para os débitos relativos a impostos e outorga onerosa. Já para as...
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