Tag: Quiosques (12 matérias)
Foi homologado o processo seletivo destinado a seleção de proposta visando a outorga de permissão de uso de seis quiosques localizados na Praça dos Girassóis...
O assunto é polêmico e divide os vereadores...
A discussão diz respeito a um projeto de lei complementar, datado de junho passado, que tramita na Câmara Municipal e que regulamenta as atividades em quiosques ao longo de avenidas, de praças públicas...
Desde que implantados, a fim de incentivar o Micro Empreendedor Individual (MEI), os quiosques foram concedidos aos permissionários pelo prazo de cinco anos...
De acordo com a publicação, não foi encontrado nos arquivos da Secretaria, qualquer documento que comprovasse a legalidade da exploração de áreas...
Ao todo cinco secretarias municipais e a Polícia Militar requereram o uso de quiosques para ampliar os serviços prestados à população ...
Para requerer o documento, os autorizatários devem procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem), localizada à Quadra 502 Sul, próximo ao Paço Municipal...
Para a emissão e renovação do Alvará de Funcionamento, será obrigatória a apresentação dessa Autorização Provisória de Uso de Quiosque. O Decreto começou a valer a partir da data de sua publicação...
Um estudo para uso público dos quiosques, a fim de mapear os já existentes e analisar a viabilidade e o interesse na sua instalação por parte dos órgãos públicos será realizado pela Prefeitura...
Ficou agendada a realização de uma audiência pública no dia 10 de junho, às 14 horas, a fim de discutir uma solução para os problemas encontrados na concessão dos quiosques de Palmas...
O presidente da associação, Félix Antônio de Mesquita, elogiou as ações da Prefeitura e disse apoiar a regularização...
O vereador Carlos Braga (PMDB), em pronunciamento nesta quinta-feira, 29, falou sobre a proposta que regulariza os quiosques e que a Câmara de Palmas deveria garantir a cessão real e não a permissão de uso ...
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