Tag: Promotoria de Justiça (59 matérias)
Com o objetivo de verificar como está o andamento do Programa de Atendimento para...
Conforme foi identificado pela Promotoria de Justiça, diversas peças de comunicação violam...
Os Centros deverão contar também com assistente social, psicólogo, pedagogo, advogado e...
O promotor de Justiça, Thiago Ribeiro, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital...
A previsão é que o prédio entre em funcionamento com o retorno das atividades presenciais dos...
De acordo com a Promotoria de Justiça de Porto Nacional, no ano de 2012 o então prefeito de Silvanópolis e...
Segundo consta no inquérito civil, seria economicamente mais vantajoso para o município que...
Para o promotor de Justiça, Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva, além de afronta à laicidade do Estado, o ato feriu a...
A denúncia foi realizada conjuntamente pelo Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) do MPE...
Entre os problemas verificados, a auditoria apontou que os exames de imagem, bem como consultas puerperais de puericultura não são realizados em...
As ações são relacionadas a atos de improbidade praticados no período de 2009 a 2012, destacando-se as seguintes situações...
Acompanham o caso o promotor de Justiça de Formoso do Araguaia, Rui Gomes Pereira da Silva Neto, e o membro do GECEP...
Promotor de Justiça alega que o pedido se faz necessário em virtude de novas reclamações dirigidas ao Procon contra o Banco do Brasil...
O município tem o prazo de seis meses para promover a regularização e renovação da licença ambiental junto ao Naturatins...
O MPE, por meio da Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, reuniu-se com as secretárias de Assistência Social dos municípios...
De acordo com o promotor de Justiça, durante as investigações foram juntadas declarações das vítimas...
Caso seja acatada a solicitação e os problemas persistam, o estádio poderá ser interditado e impedido até de sediar o jogo da Copa do Brasil ...
O flagrante deu-se após denúncia de que o mesmo estava negando acesso ao edital do processo licitatório destinado à aquisição de bens para a Prefeitura de Praia Norte...
As investigações sobre o contrato, no valor de aproximadamente R$ 925 mil, estão sendo conduzidas pela 9ª Promotoria da Capital...
A promotora de Justiça Kátia Chaves Galietta, autora da recomendação, relata que diversas reclamações sobre a situação da Arca chegaram ao conhecimento do MPE ...
O prefeito é acusado de fraudar licitação visando a contratação de empresa que simularia a construção de duas pontes sobre córregos ...
O MPE, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa em desfavor do vereador de Aliança do Tocantins...
O Ministério Público Estadual (MPE) promoverá, entre os dias 11 e 29 de fevereiro, uma série de oito audiências públicas em municípios que integram a Comarca de Porto Nacional...
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com um pedido de cumprimento de sentença contra o Governo do Estado ...
As informações sobre a falta de médicos plantonistas foram prestadas pela Diretoria Administrativa do Hospital Regional na última segunda-feira ...
A respeito da gratuidade para o estacionamento de curta duração (até 15 minutos), a Promotoria de Justiça alega que esta facilidade para o usuário está prevista no Projeto Básico de Seleção...
O Ministério Público Estadual está levantando as informações necessárias para embasar a investigação sobre a denúncia relacionada aos serviços de radiologia sob responsabilidade da Prefeitura de Palmas...
De acordo com o relato da equipe pedagógica da Escola Estadual São Pedro, situada no distrito de Jacilândia, as crianças estão sofrendo sérios prejuízos em virtude da constante falta de transporte escolar...
A Prefeitura de Gurupi, a Câmara Municipal e a Fundação Unirg têm 30 dias para realizar a adequação e atualização dos respectivos portais da transparência, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal ...
Uma série de irregularidades em processo licitatório para a contratação de serviços publicitários para a Prefeitura de Araguaina levou a 1ª Vara Cível do município a determinar, na quarta-feira ...
Atendendo a uma solicitação do Ministério Público do Estado (MPE), apresentada por meio de uma Ação Civil Pública (ACP), o Poder Judiciário em Alvorada concedeu liminar, nesta quinta-feira ...
Atendendo o pedido de liminar em Ação Civil Pública, postulada pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça determinou o bloqueio de bens do prefeito de Lagoa da Confusão, Leôncio Lino de Sousa Neto ...
O município explica na nota que cumpriu o TAC sobre a realização da operação tapa-buracos e que mantém os serviços de recapeamento que custará R$ 40 milhões. O problema alegado é a falta de recursos...
De acordo com o promotor de Justiça, Alzemiro Wilson Peres Freitas, todos os anos são inúmeras as reclamações e reivindicações feitas ao Ministério Público Estadual (MPE). Dentre os principais problemas apontados destacam-se acidentes e infrações no trânsito ...
A 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional está empenhada em fazer com que os municípios da Comarca implantem, com urgência, os aterros sanitários ...
O Ministério Público Estadual (MPE) informa que está apurando a execução do menor Leandro Barbosa, 17 anos, ocorrida na noite deste domingo, 22, no Centro de Internação Provisória da região sul, localizado em Gurupi ...
O Ministério Público Estadual (MPE) protocolou representação eleitoral contra o atual secretário estadual das Cidades, Ronaldo Dimas, e os senadores da República, João Ribeiro e Vicentinho Alves ...
Com requinte de crueldade, Rosalino usou da mesma técnica para tentar matar o companheiro de Armelinda, de 70 anos, que apresentava dificuldades de locomoção e possuía problemas de audição, não obtendo com ele o mesmo êxito...
A Ação Penal foi proposta pela promotor de Justiça Diego Nardo que atua na 2ª Promotoria de Justiça de Gurupi, em 13 de abril de 2011, após investigação realizada pela DEIC de Gurupi ...
No ano de 2010, foi instaurado Procedimento Administrativo na Promotoria de Justiça para verificar as propriedades rurais que não tinham feito a averbação da reserva legal ...
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