Tag: Projeto de Lei (1066 matérias)
O projeto de Ayres busca, primeiramente, estabelecer uma rede de proteção para as mulheres em situação de risco...
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou o Projeto de Lei...
O primeiro projeto, PL 1377/2023, visa destinar armas apreendidas que já não têm mais utilidade para a...
Olyntho explica que, atualmente, a arrecadação do ICMS que incide sobre a cerveja é feita pelo...
Assim, conforme o texto, a adequação se deu em 11%, com previsão de processamento retroativo a...
Lázaro Botelho ressalta que essa homenagem ao político brasileiro é mais do que...
Na última semana, o vereador Daniel Nascimento (Republicanos), apresentou na...
O texto aprovado prevê que o Revalida será aplicado a cada quatro meses...
A Prefeitura de Gurupi já está apta a contratar financiamento de 58 milhões com o Banco...
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), um projeto de lei de...
O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) sancionou a Lei Complementar nº 144/2023…
O governador Wanderlei Barbosa sancionou o projeto de lei 4.169, que dá o nome...
O PLP 139/2022 foi apresentado na Câmara pelo então deputado federal e hoje senador Efraim Filho...
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins encaminhou nesta...
O reajuste aprovado foi de 5%, acima do índice da inflação apurada nos últimos...
O primeiro item da sessão deliberativa do Senado nesta quarta-feira (14), às 14h, é o Projeto de Lei que...
PL propõe novas regras para a compra, venda e transporte de ouro em todo o País...
Conforme o projeto, o objetivo é aplicar a proposta de texto normativo com ações do...
A Câmara de Vereadores aprovou na noite dessa segunda-feira, 5, o PL e os...
A proposta, de autoria da Presidência da República, tramitou em regime de urgência e foi aprovada por...
A isenção é estendida a doações para os fundos nacional, estaduais e municipais dos...
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou hoje o projeto de lei...
A Câmara dos Deputados pode votar na próxima terça-feira (30) projeto de lei do...
A expectativa do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é que o projeto de lei complementar seja enviado...
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) obteve nesta quarta-feira, 24, uma...
O projeto de lei tem como principal objetivo pôr fim a uma prática considerada abusiva por...
A PL propõe a valorização e preservação da cultura e tradições dos povos indígenas e comunidades...
O projeto tem como objetivo, assegurar que os alunos com TEA sejam assistidos por...
A exploração de florestas nativas continuará a depender de licenciamento ambiental, mas pelas regras do...
O deputado federal Marcos Pereira, presidente Nacional do Republicanos, afirmou que a bancada do partido votará integralmente contra o projeto...
A proposta amplia em até dois terços, a critério do juiz, a pena de até cinco anos de reclusão...
O vereador Folha explicou que, embora a celebração já ocorra em âmbito nacional, a criação da...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) apresentou na Assembleia Legislativa...
O texto da matéria explica que no ato da matrícula os pais dos alunos menores...
O PL 3.713/2019 foi apresentado pelos senadores Flávio Bolsonaro e Soraya Thronicke...
Autor do Projeto de Lei (PL) 1373/23, que visa impedir que invasores de propriedades rurais sejam....
Durante a gestão Jair Bolsonaro, uma só pessoa podia registrar até 60 armas de fogo...
No Tocantins, a proposta para regionalização é resultado de ampla discussão e estudos realizados...
Ayrton Senna da Silva foi piloto de Fórmula 1 nas décadas de 1980 e 1990 e tornou-se o maior...
A proposta especifica que somente pessoas cadastradas no Cadastro Único para Programas...
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