Tag: Procuradoria Regional Eleitoral (145 matérias)
A candidata a deputada federal, Dorinha Seabra encaminhou nota afirmando que a campanha continua e ainda que o Tribunal de Contas do Estado já atestou a legitimidade das contas referentes à época de quando comandava a pasta de educação do Estado...
Na lista constam nomes de peso da política tocantinense, como o do ex-governador Marcelo Miranda (PMDB) candidato ao senado na coligação “Força do Povo”, além de deputados estaduais com mandato na Assembleia e da ex-secretaria da Educação Dorinha Seabra (DEM), candidata a deputada federal na chapa “Tocantins Levado a Sério”...
No total, 35 Promotores Eleitorais do Tocantins, distribuídos em 35 cidades regionais, vão atuar nas eleições 2010 na fiscalização da Propaganda Eleitoral. Conforme a portaria 03/2010, caberá ao Promotor Eleitoral fornecer orientações pertinentes aos cidadãos, ultimar providências necessárias para coibir práticas infratoras à legislação eleitoral e adotar as medidas cabíveis, administrativas e/ou judiciais...
A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins se manifestou favorável a mais duas representações eleitorais propostas por partidos políticos por veiculação de propaganda eleitoral negativa extemporânea...
O Procurador Regional Eleitoral João Gabriel Morais de Queiroz convidou para a reunião os Procuradores Eleitorais Auxiliares Álvaro Manzano, Rodrigo Luís Bernardo e João Felipe Vila do Miu, bem como todos os 33 promotores eleitorais do Estado do Tocantins...
Gestor teria requerido o voto do eleitor que recebeu o imóvel, construído pela Prefeitura, no ato de entrega das chaves...
Na manhã desta quinta foi a vez do juiz eleitoral Luiz Zilmar Pires pedir vistas nos processos que pedem a perda de mandato de deputados e adiar mais uma vez a decisão ...
Todas as propagandas foram feitas pela utilização do horário destinado à propaganda partidária gratuita para a divulgação de pré-candidato ao governo do Estado ...
Queiroz enviou nota ao Conexão Tocantins onde afirma que a filiação do deputado ao PPS ocorreu apenas após sua expulsão do Partido dos Trabalhadores “não se caracterizando, portanto, infidelidade partidária” ...
A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins apresentou ao Tribunal Eleitoral Regional suas ...
A defesa de Paulo Roberto alegou que o deputado teria 2 das 4 justas causas consideradas na petição que rege a fidelidade partidária. Segundo o advogado Frederico Abnaer Dutra, o DEM teria mudado seu posicionamento político e praticado discriminação pessoal contra Paulo Roberto ...
O prefeito Jânio Silva de Mendonça, foi denunciado pela Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins por ter omitido, em sua declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no dia 3 de julho, a propriedade de um veículo automotor ...
Segundo sua assessoria o deputado ainda não foi notificado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pois se encontra em Teresina, no Piauí, onde está realizando tratamento médico ...
PRE recorre contra acórdão que julgou improcedente representação que pedia condenação de Nilmar Ruiz
Ao julgar improcedente a representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins considerou que existe promoção pessoal da parlamentar, e mesmo que traga a clara intenção de fazer-se lembrada pela sociedade, não se confunde com propaganda eleitoral ...
Segundo a nota a recomendação apresenta orientação quanto ao modelo a ser seguido pela administração estadual, neste ano eleitoral, normas que já vem sendo cumpridas em todas as ações de governo ...
A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins recomendou ao governador do Estado, Carlos Gaguim, que suspenda a assinatura de convênios em comícios ou eventos públicos e não promova nem permita a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública estadual ...
Procuradoria Regional Eleitoral pede a condenação de Nilmar Ruiz por propaganda eleitoral antecipada
Ilustrado com fotografias da pré-candidata abraçando populares e ao lado do presidente Lula e do governador Carlos Gaguim, o informativo produzido pela equipe da deputada teria todas as características para configurar propaganda eleitoral subliminar segundo a Procuradoria Regional Eleitoral ...
O procurador regional eleitoral destacou que a entrega de casas populares, a menos de uma semana das eleições, pelo grupo ligado ao prefeito licenciado Raul Filho, contando com a participação destacada da esposa deste, deputada Solange Duailibe, serviu para a propulsão de sua candidatura ...
Das 145 representações propostas pela Procuradoria Regional Eleitoral em junho deste ano, 90 já foram decididas pelo Tribunal Regional Eleitoral, e destas 79 foram julgadas procedentes, o que implica em multa aos doadores ...
Durante a terça e esta quarta-feiras, 25 de novembro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) deu continuidade ao julgamento das 145 representações propostas pela Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins contra pessoas físicas e jurídicas ...
A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins emitiu parecer desfavorável ao recurso interposto por Paschoal Baylon das Graças Pedreira, relativo a sentença da Justiça Eleitoral que o condenou a quatro anos e seis meses de reclusão em regime semi-aberto por ter transportado eleitores de Palmas a Silvanópolis para votar ...
O TRE teria ignorado diversas irregularidades apontadas nos pareceres técnicos, além de ter contrariado a Lei 9.504/97, que proíbe o recebimento de doações provenientes de empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público ...
Luxemburgo interpôs o recurso sustentando que mantém vínculos patrimoniais, empresariais, políticos, sociais e afetivos com a cidade, mas a PRE não encontrou provas de que ele possua residência ou mesmo vínculos que justifiquem a transferência de seu domicílio eleitoral ...
O procurador regional Eleitoral do Tocantins, João Gabriel Morais de Queiroz, encaminhou nesta quinta-feira, 24, recomendação aos promotores de Justiça eleitoral do estado do Tocantins acerca da inconstitucionalidade do aumento retroativo do número de vagas de vereador ...
O total de R$ 1.218.614,55 já foi aplicado em multas a doadores que extrapolaram o limite legal para doações a candidatos durante a campanha eleitoral de 2006. Das 145 representações propostas pela Procuradoria Regional Eleitoral em junho deste ano, 57 já foram decididas pelo Tribunal Regional Eleitoral ...
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