Tag: Procuradoria Geral (9 matérias)

Empregos e Serviços 10/07/2019 10h11

Procuradoria Geral de Palmas abre seleção para estudantes do curso de Direito

A carga horária de estágio é de até 30 horas semanais e contará com o pagamento de bolsa-estágio no ...

Palmas 29/04/2013 11h11

Em nota prefeitura explica não divulgação de beneficiados em fraude do IPTU

Segundo a prefeitura, as fraudes totalizam R$ 952.194,57 (novecentos e cinquenta e dois mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos), em valores da época, envolvendo 46 contribuintes...

Palmas 16/01/2013 09h20

MP estabelece atribuições da pasta de Assuntos Jurídicos e da Procuradoria

A medida provisória prevê que a pasta tem como meta exercer funções jurídico-consultivas em relação ao Poder Executivo e à Administração em geral...

Estado 02/10/2012 11h42

Procuradoria Geral de Porto Nacional prorroga prazo para adesão ao REFIS municipal

Os contribuintes interessados devem procurar a Superintendência da Receita Municipal ou a Coletoria para regularização da situação tributária. Os setores ficam no primeiro piso da Prefeitura...

Estado 06/04/2011 11h00

Governo Gaguim pagou cheques moradia de forma irregular; Comissão vai analisar casos

Outra irregularidade encontrada foi na compra de materiais de construção, onde o beneficiário mora em Palmas, comprou no comércio da Capital, mas consta na nota fiscal o endereço para entrega na cidade de Guaraí...

Estado 31/01/2011 16h58

PGE propõe ação civil pública contra Aneel e Celtins para evitar exclusão de tarifa social de energia

O objetivo da ação é “evitar que milhares de famílias de baixa renda, que vivem em situação de pobreza e miséria sejam excluídas do Programa Tarifa Social de Energia Elétrica”...

Palmas 05/11/2010 10h16

Sedumah promove reunião com beneficiários do HBB Santa Bárbara para finalizar processo de emissão de títulos

A equipe técnica realizará visita técnica domiciliar e atendimento ao público no Centro de Prensagem e Armazenamento localizado à APM 30 ao lado do Posto de Saúde do setor, no próximo sábado, 6, das 8 às 12h e das 13 às 17h; segunda-feira, 8, e terça-feira, 9, das 14 às 17h, respectivamente...

Geral 28/07/2010 11h40

Prefeitura de Araguaina realiza seleção para licitação de mototaxistas

A prefeitura de Araguaina, juntamente com a Procuradoria Geral, realiza entre segunda e quinta-feira (26/07 a 29/07), das 8 às 12h e 14 às 18h, no Espaço Cultural Aguinaldo Borges Pinto, o recolhimento de cadastros para a seleção de prestação de serviço de transporte individual em moto taxis ...

Geral 22/07/2010 10h38

MPE requisita apuração em imóveis onde houve vistoria de combate a dengue

A requisição do MPE reforça o ofício encaminhado pela Procuradoria Geral do Município de Palmas sobre a suposta prática de crime de infração de medida sanitária preventiva...