Tag: Precatórios (15 matérias)

Opinião 16/04/2024 14h28

Venda de precatórios a bancos: um mau negócio para o cidadão

Ao optar por essa transação, o cidadão está, na verdade, renunciando a um direito. Em vez de garantir o...

Política 07/10/2021 11h37

Relator da PEC dos precatórios inclui parcelamento da dívida previdenciária dos Municípios no texto

O relator da Comissão Especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição...

Estado 17/03/2021 21h36

18 municípios do Tocantins terão valor de parcelas de precatórios reduzidas após PEC Emergencial alongar prazos

O benefício se deve ao fato de que a referida PEC aumentou o prazo para...

Meio Jurídico 25/09/2020 15h28

Mesmo com restrições impostas pela Covid-19, Judiciário já pagou quase R$ 76 milhões em precatórios e RPV em 2020

O Judiciário tocantinense já pagou R$ 75.564.835,11 em precatórios e Requisições de Pequeno...

Meio Jurídico 09/04/2020 20h01

Tribunal de Justiça do Tocantins paga R$ 37,5 milhões em precatórios e RPVs

O valor é mais que o dobro pago no mesmo período do ano passado, quando o TJTO pagou...

Meio Jurídico 08/06/2018 18h19

Tribunal de Justiça realiza 1º Seminário Tocantinense de Precatórios

O Seminário contou com a participação de magistrados, servidores do Poder Judiciário tocantinense, membros do...

Estado 06/06/2018 10h19

Câmara Nacional de Gestores de Precatórios reúne-se em Palmas

Durante a reunião, com início previsto para 14 horas, serão abordados diversos temas relacionados à gestão e...

Estado 22/10/2017 18h02

Lista Unificada de Precatórios do TJTO passa a ser atualizada em tempo real

Com os dados atualizados em tempo real, à medida que o precatório for pago ocorrerá a ...

Estado 27/07/2017 10h19

Precatórios: Entenda como funciona o pagamento das dívidas judiciais de entes públicos

Precatório é um termo jurídico usado pra se referir à cobrança de um crédito formulado por meio de uma ação judicial, seja ela tramitada em ...

Estado 30/06/2015 07h37

Ao receber certificado do TJ, Laurez Moreira destaca responsabilidade em sua gestão

O prefeito de Gurupi, Laurez Moreira (PSB), recebeu do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO), o Selo de Responsabilidade Judiciária ...

Estado 14/08/2014 10h07

Mutirão dos Precatórios concilia processo com mais de 13 anos

O Mutirão dos Precatórios, iniciado na terça-feira, 13, concluiu o seu segundo dia de trabalho nesta última quarta-feira com bons resultados...

Estado 12/08/2014 13h12

TJTO realiza Audiências de Conciliação de Precatórios

Processos que tramitam na Secretaria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Tocantins integram a pauta de mais um mutirão do judiciário...

Estado 24/03/2013 23h30

Epitácio Brandão discute em Brasília ações da OAB sobre "PEC do Calote dos Precatórios"

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins, Epitácio Brandão, participa nesta segunda-feira, 25, de uma reunião com os demais 26 presidentes da OAB ...

Estado 15/04/2011 12h00

Diário da Justiça traz publicação de Portarias que normatizam setor de precatório

A Portaria trata ainda da lista de credores preferenciais como também da possibilidade de designação de Juiz Auxiliar, pela Presidência da Corte, dotando-o de poderes para praticar todos os atos e procedimentos necessários ao atendimento do referido ato administrativo e para dirigir a Coordenadoria de Conciliação de Precatórios, órgão previsto com a edição da portaria que poderá ser instituído pela Presidência...

Estado 15/04/2011 11h54

Tribunal de Justiça inicia publicação da lista de precatórios na Internet

No dia 31 de março, a Ministra-Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, expediu Portaria que instituiu, no âmbito do TJTO, mutirão na Diretoria Judiciária e Assessoria Jurídica da Presidência, no sentido de disciplinar o Setor de Precatórios de acordo com as diretrizes da Resolução nº115/CNJ...