Tag: Política Nacional de Resíduos Sólidos (10 matérias)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), de 2010, havia estabelecido a extinção dos lixões até 2014...
O evento é gratuito e voltado a membros e servidores do MPTO, prefeitos, secretários municipais, gestores...
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos...
O Sistema informatizado foi desenvolvido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e...
A apuração conta com o suporte técnico do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente...
O Governo do Tocantins disponibilizou, para a consulta e contribuição pública, o documento com a minuta preliminar da Lei Estadual...
Uma pesquisa realizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em 2015, pode servir de parâmetro para o eleitor nas próximas eleições municipais ...
O Governo do Estado por meio da Agência Tocantinense de Saneamento está apresentando aos municípios uma proposta conceitual do programa Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos ...
Se desrespeitadas as determinações da lei, podem ser penalizados tanto pessoa física (gestor) quanto jurídica (Município), de acordo com diferentes trechos da lei...
Das 60 ações eleitas como prioritárias para o cumprimento da Lei 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos, três vieram da Conferência do Meio Ambiente do Tocantins...
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