Tag: PEC 241 (25 matérias)
Para a parlamentar, a validade é muito longa e levará à incapacidade do Estado de voltar a investir e, assim, estimular o crescimento da economia.
O objetivo do debate foi esclarecer os fatos relacionados à PEC que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos...
O ato iniciará às 16 horas, com concentração em frente ao Colégio São Francisco de Assis, na Avenida JK e seguirá pelas ruas da capital...
As desonerações e incentivos fiscais oferecidos a determinados setores da economia, afirmou a senadora, atendem a lobby de setores privilegiados ...
As votações, uma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e outra no plenário, ocorrerão na próxima quarta-feira (9), conforme cronograma...
Josi Nunes usou a tribuna durante o pequeno expediente da sessão não deliberativa desta terça-feira, para justificar seu posicionamento a favor da PEC 241...
A chamada PEC do Teto limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior...
O governo defende a medida como um ajuste necessário em meio à crise que o País enfrenta...
De acordo com o último balanço da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) são 1.177 locais ocupados em todo o País...
Procedimento foi instaurado em função dos registros de ocupação de alguns estudantes e professores em campus da UFT e IFTO, além de escolas do ensino médio...
O grupo de alunos que cursa o ensino médio na referida instituição ocupou a escola na tarde de quarta-feira, 26, como forma de manifestação de contrariedade a Pec 241...
Zé Roberto afirmou que a Pec 241 cortará drasticamente os recursos de todas as políticas públicas do Governo Federal...
Num discurso duro em apoio à PEC do Teto de Gastos, o senador Ataídes Oliveira, presidente do PSDB/TO, ironizou as críticas do PT à limitação das despesas públicas...
O texto-base foi aprovado em segundo turno por 359 votos a favor, 116 contrários e duas abstenções...
Logo cedo, uma sessão que estava marcada para as 9 horas para discutir a matéria, acabou sendo suspensa por falta de quórum...
A expectativa do governo é ampliar o placar de 366 votos favoráveis à proposta, conquistados no 1º turno de votação...
Durante todo o dia, haverá debates sobre o setor da Educação (pública e privada), em conformidade com os eixos de discussão...
A oposição critica a medida com o argumento que ela retira recursos da saúde e da educação, o que é contestado pelos governistas...
A partir das 14 horas, os estudantes se mobilizaram na praça do Colégio João XXIII, saindo em caminhada às 16 horas pelas principais ruas da cidade...
O debate apontou como a Proposta de Emenda Constitucional 241 (PEC241), que está sendo votada e discutida no Congresso Nacional, pode afetar o SUS e a saúde pública brasileira...
O ato é organizado pelo Movimento em Defesa do Ensino Médio, com a parceria de professores do IFTO, estudantes, Levante Popular da Juventude, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas...
O protesto que tem o objetivo de pressionar durante todo o dia os deputados federais do Tocantins para que votem contra a PEC, tem previsão de início às 9 horas...
Na opinião de Geo, a medida prejudicará principalmente a população mais carente...
O texto foi aprovado em primeiro turno e precisa passar por nova votação no plenário. Também falta votar os destaques da PEC...
A tramitação da PEC 241/16 avançou na Câmara Federal e a propositura deve ser votada no plenário a qualquer momento...
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