Tag: PEC (20 matérias)
A PEC gera R$ 41,2 bilhões em despesas excepcionais ou fora do teto de gastos, divididos entre...
A PEC de adiamento das eleições deve ser promulgada ainda na manhã desta quinta-feira...
Proposta foi apresentada informalmente por Carlos Gaguim no último domingo, 5...
Carlos Gaguim defende prorrogação de mandatos para utilizar recursos do fundo eleitoral no combate à pandemia...
O PMDB, partido do presidente Michel Temer, foi a primeira sigla a anunciar que deverá fechar questão na ...
A medida favorece a adoção de regras mais simples para a celebração de convênios e transferências de ...
A matéria também permite a prisão de membros do Congresso Nacional condenados em segunda instância nas infrações comuns...
O deputado também afirmou que entrará com uma ação, junto à Procuradoria Parlamentar, para identificar o autor da “matéria caluniosa”...
Andrino destacou que a PEC pode vir a proibir o prefeito de se candidatar a governador do Tocantins nas próximas eleições, já que é colombiano, naturalizado brasileiro...
Já aprovada em primeiro turno na Câmara no dia 11 de outubro, a PEC deve ser votada nesta semana, a partir de terça-feira, 25 de outubro, em segundo turno...
Segundo o autor da matéria, como Tocantins foi criado pela Constituição em 1988, vários atos administrativos entre 1989 e 1994 precisam agora ser convalidados ...
O evento foi feito por meio de uma série de palestras realizadas por educadores e representante do Banco Mundial, que abordaram temas como vulnerabilidade social, violência e cidadania...
Após a votação o autor da matéria afirmou ao Conexão Tocantins que a intenção é apenas ampliar as discussões ...
O prefeito Moises Avelino afirmou que está em Brasília nesta quarta-feira, 4, e que pretende definir se vai disputar reeleição apenas após acompanhar se a Câmara Federal vai mudar a regra...
Também foram aprovadas emendas que impedem o desvio de finalidade dos recursos do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado (Igeprev) e que condicionam a renegociação da dívida pública estadual a patamares mais vantajosos para o Estado...
A prefeita de Lajeado, Marcia da Costa Reis (DEM), declarou nesta quarta-feira, 17, que jamais teve a intenção de se posicionar contra o governo do Estado e o governador ao assinar o manifesto contra a PEC nº 001/2010 que cria o Tribunal de Contas dos Municípios ...
A PEC tramita na Assembleia desde a última quarta-feira, 10, e tem sido motivo de muita polêmica e críticas, especialmente por parte dos parte dos partidos de oposição, OAB e do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Severiano Costandrade ...
Eduardo Machado ressaltou que o governo tem interesse em discutir a proposta com o Tribunal e os municípios, o que pode ser feito através da AL ...
O presidente da OAB, Ercílio Bezerra ressaltou que, mesmo sem um estudo aprofundado, a matéria já apresenta uma inconsistência: não se pode apreciar uma PEC em regime de urgência, de acordo com o próprio regimento da Assembleia Legislativa do Tocantins ...
Carlos Gaguim encaminhou, na manhã desta quarta-feira, a Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) que cria o Tribunal de Contas dos Municípios. Depois de aprovado o regime de urgência, a PEC foi encaminhada pelo presidente da Assembleia Legislativa ...
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