Tag: Pacto Federativo (33 matérias)
A declaração veio depois de reunião entre Pacheco, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira...
Equipe econômica defende novo pacto federativo para liberar gastos...
As novas regras propostas pretendem aumentar a partilha de recursos da União com...
O Governo Federal apresentou Proposta de Emenda Constitucional que trata do...
A previsão é que os municípios brasileiros receberão o montante de R$ 10,95 bilhões...
O governador Mauro Carlesse destacou a importância de reunir líderes das três regiões para discutir pautas de...
Na oportunidade, o empresário Fabiano do Vale reassumiu o cargo à frente da Federação, cujo mandato termina em...
O pacto federativo é o arranjo entre União, estados, Distrito Federal e municípios para organizar as obrigações e...
Dos 27 governadores, apenas dois, o do Paraná e o do Amazonas, não participam...
O deputado convidou os colegas de parlamento a fazerem uma reflexão mais profunda sobre o que classificou de...
O governador tocantinense entende ser necessário um novo Pacto Federativo, para que a participação dos Estados e dos Municípios seja...
Como principal linha de atuação, o parlamentar defende uma revisão profunda do Pacto Federativo, com uma ...
O presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse, participou nesta quinta-feira, de reunião em Brasília/DF com o presidente da República...
Além do Tocantins, mais quinze Estados aderiram ao acordo e foram representados pelas suas secretarias, a exemplo do estado do Maranhão, Bahia, Paraíba, Ceará...
José Salomão destacou que pelo Pacto Federativo, previsto na Constituição, de tudo que se arrecada no País a menor fatia fica com os mais de cinco mil municípios...
O objetivo do encontro é de sensibilizar os parlamentares das 27 Assembleias Legislativas para a primeira apreciação da PEC-47, que acontece na Comissão de Constituição e Justiça do Senado...
O objetivo do encontro é de sensibilizar os parlamentares das 27 Assembleias Legislativas para a primeira apreciação da PEC-47, que acontece na Comissão de Constituição e Justiça do Senado...
A proposta permite um acerto de contas anual de estados e municípios com a União envolvendo dívidas e repasses para cobrir os encargos...
O governador Marcelo Miranda reuniu-se a 21 outros governadores e três vice-governadores brasileiros ...
Para Pinheiro, além da reforma do ICMS, a retomada da agenda deve ter propostas que promovam o desenvolvimento regional e a repactuação das obrigações orçamentárias dos entes federativos...
Está ganhando força a discussão em torno do necessário estabelecimento de um novo Pacto Federativo para descentralizar a distribuição dos recursos tributários ...
A reunião marcou os 30 anos da "Declaração de Poços de Caldas", quando dirigentes políticos como Tancredo Neves e Franco Montoro deram início ao movimento que culminou com a campanha por eleições diretas...
O governador Siqueira Campos e outros 22 governadores apresentaram nesta quarta-feira, 13, aos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, as propostas dos estados para o Pacto Federativo ...
Entre os temas do encontro estão: a "Guerra Fiscal no Brasil”, Fundo de Participação dos Estados, Dívida dos Estados ...
Durante a votação, o senador João Ribeiro fez contundente discurso em apoio ao substitutivo do senador Vital do Rêgo que favorece também os estados não produtores do petróleo marítimo, como o Tocantins...
Falando aos presentes, o governador Siqueira Campos demonstrou sua preocupação com a baixa receita dos Municípios alegando a quantidade de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza ...
Segundo o projeto de Ataídes, todos os contratos firmados pelos Estados e o Distrito Federal com a União poderão ser refinanciados com prazo de até dez anos. Ainda segundo o projeto, os novos contratos terão prazo limite para serem assinados até 30 de maio de 2012...
Coimbra citou o discurso de posse da presidente Dilma Rousseff para afirmar que existe vontade política, decisão administrativa e coragem do governo federal para fazer o que há muito já deveria ter sido feito...
Para o senador, os pequenos municípios brasileiros sobrevivem como entes públicos graças aos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. “O pré-sal se torna, dessa maneira, uma fonte real de novos recursos para as comunidades mais vulneráveis do Tocantins e do Brasil”, defendeu Quintanilha ...
Em Carrasco Bonito, Marcelo Miranda caminhou pelas ruas e cumprimentou moradores. Na Praça Ulisses Guimarães, ele agradeceu o apoio da comunidade e assumiu um compromisso com os municípios...
A Conferência das Cidades é uma realização do Ministério das Cidades que no Tocantins atua em conjunto com a Secretaria Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Conselho Estadual das Cidades ...
Após evento na ATM, na última sexta-feira, o deputado José Geraldo manifestou através de nota, apoio incondicional as reivindicações e propostas dos prefeitos, apresentadas aos parlamentares presentes no encontro ...
Representantes de 15 Estados vão discutir, dentre outros temas, a prerrogativa para legislar sobre criação e emancipação de municípios ...
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