Tag: Pacote Fiscal (12 matérias)

Política 19/12/2024 22h34

Senado aprova em dois turnos limite de gastos do governo; texto vai à sanção presidencial

O relator foi o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Ele rejeitou todas as sugestões de alterações apresentadas pelos...

Política 16/12/2024 08h27

Congresso fará esforço concentrado para votar cortes, LDO e Orçamento

Na Câmara, o presidente Arthur Lira (PP-AL) determinou o cancelamento de todas as reuniões de comissões entre os dias...

Economia 28/11/2024 07h02

Governo Federal prevê economia de R$ 70 bilhões em dois anos com pacote fiscal

O ministro anunciou que, caso o governo registre déficit primário, despesas maiores que as receitas sem os juros da dívida pública, ficará...

Política 05/11/2015 06h47

Deputados recuam e revisam valores aprovados no pacote fiscal do governo; alíquota do IPVA é reduzida

A matéria altera o Código Tributário do Estado para revisar alíquotas do IPVA e favorecer economicamente o Estado e os proprietários de veículos que tiveram os tributos reajustados...

Política 03/11/2015 12h37

Deputados incluem Assembleia como instância de decisão para análise de planos diretores municipais; IPVA para 2016 pode ser revisto

Após a votação o autor da matéria afirmou ao Conexão Tocantins que a intenção é apenas ampliar as discussões ...

Política 27/10/2015 11h34

Após ADIs e protesto de empresários, deputados estudam reavaliar pacote de aumento de impostos para 2016

Alguns deputados alegam que muitos proprietários de empresas e de veículos podem ir para outros estados em razão do aumento da alíquota do IPVA...

Política 19/10/2015 11h25

ADI do PSDB repercute: Líder do governo não vê consistência e presidente da AL garante constitucionalidade do pacote aprovado

Na ação o PSDB alega que constam diversos aumentos abusivos aprovados pela AL, e que variam de 16% a 1900%...

Estado 16/10/2015 07h00

Maioria dos estados aumentou impostos para recuperar arrecadação e Tocantins prevê R$ 160 milhões a mais; Só Minas não alterou IPVA

O aumento de impostos aconteceu em pelo menos 15 estados do país...

Política 30/09/2015 12h03

Após pacote polêmico, governista garante que estrutura será enxugada; Elenil admite: “Não há solução que não seja amarga para todos”

A deputada Valderez Castelo Branco (PP) disse que o Estado sairá fortalecido...

Política 30/09/2015 07h00

Por 19 a 4, pacote de medidas fiscais do governo é aprovado e aumentos sobre IPVA, ICMS e outros impostos passam a valer em 2016

As medidas aumentam uma série de impostos estaduais, como ICMS, IPVA, imposto sobre transmissão de heranças e taxas de incêndio...

Política 29/09/2015 12h09

Dentre matérias que propõem realinhamento das despesas estão alteração no código tributário e impostos sobre circulações de mercadorias

Oito matérias do Executivo que propõem realinhamento das despesas do Estado foram também encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ)...