Tag: OAB (748 matérias)
O convênio, que havia sido firmado entre o Procon – Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor e o Tribunal de Justiça do Tocantins, em 09 de abril de 2010, gerava segundo a OAB, prejuízos...
O movimento “Sem Mudança, OAB não Avança” registrou, nesta quinta-feira, 22 de outubro, a chapa OAB Protagonista que vai disputar as eleições da OAB-TO ...
A proposta de Gedeon Pitaluga, sobre a alteração do Código, havia sido pré-aprovada em 16 de agosto e nesta segunda, 19, aprovada integralmente, de forma definitiva...
Ercílio explicou que a decisão foi respaldada pelo desejo de que a Seccional tocantinense volte a progredir pelo bem de toda a advocacia e sociedade...
A Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins emitiu parecer a respeito do Projeto de Lei nº 43/2015, de autoria do Poder Executivo do Estado do Tocantins...
Na pauta foram discutidos assuntos como o salário dos assessores jurídicos, a ausência de segurança para atuar e falta de representatividade na OAB...
Durante o evento, acontece o lançamento do Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada que, apoiado pelo Conselho Federal, nomeou o ano de 2016 como “O ano da Mulher Advogada”...
No Tocantins, as votações ocorrem em Palmas, Alvorada, Araguaína, Araguatins, Colinas do Tocantins, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Miracema do Tocantins, Natividade...
Na oportunidade, oficializaram o apoio recíproco às suas pré-candidaturas e reafirmaram os desejos mútuos que compartilham em relação à Ordem...
Cerca de 500 advogados de várias cidades do Estado, entre elas, Araguaína, Colinas do Tocantins, Gurupi, Paraíso do Tocantins e Porto Nacional prestigiaram o evento...
O evento contará com a presença dos renomados advogados criminalistas Luiz Flávio Gomes, Alice Bianchini e Rogério Sanches, profissionais de destaque no cenário nacional, com vasta experiência no tema...
Em Araguaína, na noite de terça, 01, mais de 200 advogados participaram de um encontro onde tiveram a oportunidade de expressar a relevância da região norte ...
Advogados de Porto Nacional reuniram-se, nesta segunda, 31, com o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Gedeon Pitaluga...
Segundo o conselheiro Federal Gedeon Pitaluga, a advocacia brasileira, notadamente a advocacia previdenciária, a partir de agora estará preservada...
A portaria do Detran, n° 143/2015 regulamenta uma taxa de vistoria para veículos zero, mas de acordo com Priscila Costa Martins, presidente da Comissão da OAB, a cobrança é inconstitucional...
A Ordem define as ações como ineptas e achegou a dizer que são um descalabro ao exercício da advocacia no Estado, e porque não dizer em todo o País...
Em sua quinta edição, o evento é promovido pela OAB, Seccional Tocantins e organizado pela Comissão de Esporte e Qualidade de Vida...
O levantamento leva em conta todas as IES que tiveram, no mínimo, 20 bacharéis presentes na primeira fase do XVII Exame da Ordem...
A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas lança nova ofensiva contra o financiamento de empresas para campanhas eleitorais...
Ercílio considera a defesa das prerrogativas e a inserção dos jovens advogados no mercado de trabalho como uma das principais demandas da classe atualmente...
Para o parlamentar, a venda tem indícios de irregularidades, pois seria parte de um convênio da entidade com o Governo do Estado e a Caixa Econômica Federal...
Os oficiais questionam qual seria a razão para o fim do cargo, bem como mudança na nomenclatura e no Regime Remuneratório. Defendem ainda que caso as especulações sobre o fim do cargo se confirmem a sociedade será a principal impactada...
Pesquisa sobre estilo de vida de industriários do Tocantins será apresentada no Fórum. O presidente da Associação Brasileira de Qualidade de Vida, Alberto Ogata...
No evento, serão ministradas palestras com o Conselheiro Federal da OAB Gedeon Pitaluga sobre Reforma Política e sobre a visão da OAB, o professor Tarsis Barreto abordará o tema Democracia...
"Afinal, o que pode haver mais em um beijo, senão afeto?", indagou o presidente...
Entre os pontos propostos pela OAB estão a urgente regulamentação da Lei 12.846/13, a chamada Lei Anticorrupção, que pune as empresas corruptoras...
A I Conferência Nacional do Jovem Advogado, que acontecerá em 19 e 20 de março de 2015 em Porto Seguro (BA), alçará ao debate os principais temas do universo jurídico na atualidade...
O evento é uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no último domingo...
A programação que segue até quinta-feira, 12, além de capacitar, visa discutir o papel e os desafios do advogado em início de carreira...
O Procurador Geral do Estado, Sergio do Vale já afirmou ao Conexão Tocantins que cabe agora ao governador Marcelo Miranda a decisão sobre a possível anulação dos atos...
Os profissionais participarão de diversos workshops que discutem temas diversos e relevantes a área como: Sistemas Processuais Eletrônicos e Vicissitudes de seu Implemento...
A visita de Marcelo Miranda ocorreu durante a reunião do Conselho Seccional da entidade, onde participavam, além do presidente, conselheiros estaduais e federais da OAB/TO...
O assessor informou que inclusive deixou de trabalhar com alguns advogados que cobravam mais de 50% em honorários no Estado - o que não é considerado abusivo...
O ex-secretário foi agraciado ainda com a aposentadoria concedida no governo anterior também e publicada no Diário Oficial também em novembro...
A OAB pede na nota que a Assembleia Legislativa não aprove nenhuma matéria que implique no aumento de despesas e ainda que a próxima gestão foque na readequação do orçamento e melhoria da arrecadação...
Na reunião, segundo informou a OAB, Buti pediu apoio da diretoria no processo de transição de governo, especialmente no que se refere a possíveis medidas legais frente às últimas medidas administrativas adotadas pela atual gestão...
Segundo o presidente da Subseção de Gurupi, Albery Cesar de Oliveira, nesta audiência estarão presentes várias autoridades...
A ordem considerou os dois projetos do governo causam prejuízos ao erário público...
O assunto ganhou repercussão nas redes sociais e inclusive já foi comentado por alguns ex-governadores ao Conexão Tocantins...
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho da 10ª Região vai realizar correição ordinária nas Unidades Judiciárias do Estado do Tocantins entre os dias 20 e 24 de outubro...
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