Tag: NUAmac (48 matérias)
A partir do próximo mês de julho deverá ser disponibilizado o serviço de laqueadura tubária durante a mesma internação do parto normal no...
A Defensoria Pública está presente realizando atendimentos e informa que pessoas trans que queiram alterar o prenome e gênero no...
Conforme o coordenador do Nuamac Araguaína, defensor público Sandro Ferreira Pinto, autor da Ação, a atuação do...
O coordenador do Nuamac Araguaína, defensor público Sandro Ferreira Pinto, explicou que o atendimento está sendo realizado em...
A ação da Defensoria busca garantir a inclusão nos concursos públicos de ambas as instituições, previstos para o ano de...
Para os Núcleos Especializados da DPE-TO a Lei acaba por priorizar a cesariana em detrimento do parto natural, contrariando as...
O Workshop tem como objetivo promover a conscientização e a compreensão sobre o Direito à Moradia e a Regularização Fundiária...
Na ocasião, foi discutida a perícia técnica realizada recentemente para averiguar o tempo de posse dos atuais ocupantes da...
Conforme o Nuamac Palmas, garantir a acessibilidade nesses locais permite que pessoas surdas participem plenamente da...
Uma dessas iniciativas é a campanha institucional que faz referência ao movimento “Setembro Azul”, mês de...
O defensor público Sandro Ferreira Pinto entregou uma recomendação em que destaca a importância da Deam 24 horas...
Em 2023, no Tocantins foram registrados 9.283 boletins de ocorrência de alguma forma de violência/crime que teve como...
Os atendimentos foram realizados pelo Núcleo da Defensoria Pública Agrária, Núcleo Especializado de...
Conforme o Núcleo da DPE-TO, atualmente o imóvel destinado à Casa do Estudante encontra-se em...
De acordo com o coordenador do Nuamac Palmas, defensor público Neuton Jardim, a inexistência de...
Núcleo da DPE/TO verificou a existência de quase 300 pessoas em situação de rua, no ano de 2022, apenas na...
Essa normativa prevê uma série de medidas e, inclusive, sanções por descumprimento...
Em atuação conjunta entre o Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de...
A Secretaria Municipal de Educação de Arraias prestou esclarecimentos à Defensoria Pública...
Na escola do município, entre os problemas relatados estão a falta de banheiro, materiais escolares básicos,...
A Justiça determinou a suspensão dos efeitos do mandado de reintegração da...
Na Ação, o Nuamac Palmas aponta que quase um mês após a divulgação do resultado preliminar da...
No Documento, a Defensoria Pública pediu justificativas acerca da ausência de...
A sentença foi expedida pela 1ª Vara da Fazenda de Registros Públicos da Comarca de Gurupi e o pedido...
O Mutirão, que acontece em referência ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQI+, celebrado anualmente no...
A doação de alimentos atendeu tanto os moradores do distrito de Campo Alegre quanto as comunidades...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado de Minorias e...
O Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac), da Defensoria...
Moradores de um loteamento localizado no setor Jardim Aeroporto, na região Sul de...
O Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública...
O mau odor gerado por conta de estações de tratamento de esgoto em alguns bairros da Capital vem...
Uma sentença judicial ainda do mês de junho de 2017 estabelecia o prazo máximo de 120 dias para a realização do ...
A reunião aconteceu um dia após o Nuamac emitir ofício solicitando informações sobre...
A defensora e o defensor público solicitam que o HGP e a Sesau informem ao Nuamac Palmas e Araguaína, em até cinco dias, sobre...
Os membros da comissão pleiteiam a nomeação dos candidatos das vagas não preenchidas, pois têm o...
Os problemas expostos pelo grupo na última sexta-feira, 6, na sede da Defensoria, em Palmas, envolvem carências...
Os moradores da área mais conhecida como Capadócia estão no local desde 2014, advindos de outra ocupação no Setor União Sul...
A programação do evento inclui lançamento de livros e apresentação de trabalhos acadêmicos, atendimentos coletivos em...
A decisão é desta quinta-feira, 5, e o secretário de Governo Municipal, autoridade coatora, tem o prazo de 48 horas, a contar da notificação, para...
O Nuamac Palmas oficiou por diversas vezes o secretário municipal de Governo, Júnior Coimbra, com pedido de informações...
Mais Lidas
Prefeitura realiza levantamento aéreo em Taquaruçu, Jardim Taquari e Santa Helena
IGP-M, conhecido como inflação do aluguel, inverte comportamento e registra alta em agosto
Erros de refração são principal causa de deficiência visual infantil
Receita paga quarto lote de restituição do IR para cerca de 1,9 milhão de contribuintes
Assembleia aprova requerimento para recuperação de nascente em Formoso do Araguaia
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
