Tag: Nassib Cleto Mamud (39 matérias)
Podem ser negociadas dívidas de tributos municipais como o IPTU, ISS, entre outras taxas, sejam elas judiciais ou...
A decisão judicial também determina que se construa cobertura nas paradas de ônibus que não...
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou...
Na ação, o Ministério Público justificou que o estabelecimento promovia festas sem...
O juiz Nassib Cleto Mamud ponderou ao determinar, nessa quarta-feira, 12, que...
Na sentença, o juiz Nassib Cleto Mamud, titular da Vara da Fazenda Pública de Gurupi, reconheceu a...
A Justiça acatou o pedido do Ministério Publico Estadual (MPE) e declarou nula a Lei Municipal nº 360/2016, que ...
De acordo com a Ação Civil Pública proposta pelo promotor de justiça Roberto Freitas Garcia, o Tribunal de...
Consta nos autos que Angela Maria de Morais concluiu o curso de Serviço Social no ano de 2010, em...
A decisão foi proferida nesta terça-feira (03/07), pelo juiz Nassib Cleto Mamud...
A chapa concorrente, denominada “Independência e Representatividade”, encabeçada pelo juiz José Maria Lima, obteve...
Juiz de direito Nassib Cleto Mamud estipula o prazo de 30 dias para que o município apresente relatório contendo...
As decisões determinam que o secretário se mantenha afastado, até o cumprimento e comprovação, por parte do Estado, de decisões ...
A decisão que autoriza a alteração é do juiz Nassib Cleto Mamud, da Comarca de Gurupi...
Juiz Nassib Cleto Mamud determinou a suspensão do pagamento do aumento dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários de acordo com ...
A diplomação é o ato pelo qual a Justiça confirma que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo. Sendo assim, ele está apto a tomar posse no cargo...
Na decisão, o Juiz Nassib Cleto Mamud determina o cumprimento da ordem, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia de descumprimento...
O valor é referente a aplicação de multas por 56 dias de descumprimento de sentença que obriga o Estado a oferecer atendimento integral ginecológico e obstétrico no HRG...
Segundo a decisão, as escalas devem contemplar todos os dias do mês, em número necessário de médicos...
A 2ª Zona Eleitoral é composta pelos municípios de Gurupi, Aliança do Tocantins, Crixás e Cariri do Tocantins...
Em caso de descumprimento da decisão, cada parte fica sujeita a pagar multa diária de R$ 10 mil...
Segundo promotor de Justiça, caso os serviços sejam completamente paralisados, o Hospital terá que ser fechado pois não é possível o funcionamento sem alimentação...
O mesmo prazo foi fixado para a disponibilização de mais duas viaturas, em perfeito estado de conservação, para uso exclusivo no policiamento ostensivo na cidade...
O Poder Judiciário concedeu liminar que determinou um prazo de 30 dias para que o Município de Gurupi realize a desocupação e desobstrução das ruas ...
O juiz da Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos da Comarca de Gurupi estabeleceu prazo de 15 dias para que os donos dos imóveis providenciem a roçagem dos lotes...
No mesmo período foi bloqueado um montante de R$ 505.250,090,87. O balanço é resultado do trabalho da equipe coordenada pelo juiz titular da Central, Nassib Cleto Mamud...
De acordo com o Promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, inúmeras irregularidades foram encontradas nas vistorias, realizadas ainda em 2013...
O Poder Judiciário do Tocantins proferiu duas decisões desfavoráveis ao ex-prefeito de Gurupi, Alexandre Abdala. As sentenças são fruto de Ações Civis Públicas propostas pelo Ministério Público do Tocantins ...
Em sua decisão, o Juiz afirmou que o ex-prefeito “agiu com consciência do ato ao efetuar nomeação desnecessária para ocupar cargo em comissão de que não precisava”...
A liminar, expedida no último dia 13, também alerta que o não cumprimento da decisão pode motivar o bloqueio de verbas estaduais em valor suficiente para a execução do serviço...
Na reunião eles trataram de assuntos referentes às Centrais de Execuções Fiscais nestas Comarcas, instaladas graças a convênio assinado entre o Executivo e Judiciário ...
No encontro, os juízes destacaram a iniciativa da desembargadora Ângela Prudente em voltar suas atenções para a jurisdição de 1º grau ...
Entre as irregularidades estruturais no estádio, o Corpo de Bombeiros detectou que o “Resendão” não possui certificado de vistoria ou projeto de prevenção e combate a incêndios ...
Com a reabertura, acompanhada de alteração do edital, os interessados poderão se inscrever para mais de um cargo...
A decisão obriga o município a instalar semáforos e faixas de pedestre nas avenidas Goiás e Maranhão e em diversos outros pontos da cidade. Deve, ainda, restaurar com tinta de melhor qualidade a sinalização horizontal e vertical ...
Entre as principais decisões tomadas em assembleia, o movimento decidiu fazer nesta tarde de terça-feira uma concentração de professores e servidores diante da campus II com saída de uma carreata pela cidade de Gurupi ...
O juiz titular da fazenda e registro públicos, da comarca de Gurupi, Dr. Nassib Cleto Mamud, indeferiu o Mandato de Segurança, com Pedido de Liminar, impetrado pelo professor Sávio Barbalho, contra o prefeito municipal, Alexandre Abdalla, para que este o empossasse na presidência da Fundação UNIRG...
Valter Rodrigues havia sido sido afastado liminarmente em razão de ação civil pública por ato de improbidade, promovida pelo Ministério Público em outubro do ano passado ...
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