Tag: Moacir Camargo de Oliveira (11 matérias)

Meio Jurídico 03/11/2022 09h41

TJTO determina prosseguimento de ação contra repasses ilegais para o Tocantinópolis Esporte Clube

O Tribunal de Justiça do Tocantins deu provimento ao recurso de apelação interposto pelo...

Cursos & Concursos 30/05/2022 09h28

Instituída comissão de concurso público para quadro de servidores do Ministério Público do Tocantins

A comissão tem objetivo de planejar, organizar e controlar as atividades pertinentes ao concurso...

Estado 17/09/2020 10h11

MPE manifesta-se a favor de delegados acusados de transgressão e infração disciplinar pela Corregedoria da Polícia

As sindicâncias são contra os delegados Guilherme Rocha Martins e Evaldo de Oliveira Gomes...

Meio Jurídico 06/08/2019 11h11

Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocantins tem nova composição

Nos seus discursos, os novos membros fizeram um retrospecto da carreira ao longo dos últimos anos...

Estado 02/08/2019 15h30

Novos procuradores de Justiça do Ministério Público serão empossados

O Ministério Público Estadual possui um quadro de 12 procuradores de Justiça que atuam perante a ...

Meio Jurídico 05/07/2019 17h29

Ministério Público do Tocantins tem novos Procuradores de Justiça

Os novos procuradores de Justiça serão empossados em agosto pelo Colégio de Procuradores de Justiça...

Estado 11/09/2018 15h25

Promotora de Justiça Ana Paula Catini é elevada ao cargo de Procuradora de Justiça

Ana Paula passa a ocupar a 9ª Procuradoria de Justiça, que se encontrava sem titular desde a aposentadoria de Clenan Renaut de Melo...

Economia 11/11/2015 17h48

Recomendação orienta donos de postos de combustíveis sobre aumentos sem justificativa

O Ministério Público Estadual, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu recomendação ao Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Estado do Tocantins ...

Saúde 13/06/2013 14h45

MPE quer impedir que doentes mentais fiquem sem tratamento no norte do Estado

A notícia do fechamento da única clínica psiquiátrica de Araguaína fez com que o Ministério Público Estadual (MPE) ingressasse na última segunda-feira, 10, com Ação Civil Pública ...

Estado 20/08/2012 18h33

Loteamentos irregulares em Araguaina estão na mira do MPE

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª , 7ª e 12ª Promotorias de Justiça de Araguaina expediu no último dia 15, recomendação a fim de evitar a proliferação de loteamentos irregulares em Araguaina ...

Estado 24/10/2011 18h16

José Maria da Silva Júnior é eleito Procurador de Justiça do MPE

Concorreram à vaga onze promotores de Justiça, sendo escolhidos para compor uma lista tríplice aqueles mais votados por cada um dos membros do Conselho Superior, que tinha direito a indicar três nomes ...