Tag: Ministério Público do Tocantins (5139 matérias)
O caso ganhou grande repercussão após a divulgação de um vídeo em que ele debochava da situação. A morte de...
Após tratativas entre as partes, mediadas pelo Poder Judiciário, oito processos criminais...
Em Palmas e Araguaína, após intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), as...
Além do MPTO, a operação está sendo realizada pela Vigilância Sanitária Estadual e Municipal, Agência de...
MPTO discute ocupação irregular e parcelamento ilegal em área onde funcionava antigo lixão em Palmas
Na última quinta-feira, 10, a promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, titular da 23ª...
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, do Consumidor,...
Além de promover atos investigativos diretamente, a instituição também vem participando de todas as...
A ação de 2016, apontou que ex-prefeito procedeu a desafetação de área destinada para instalação de...
O Ministério Público do Tocantins realizou nessa quarta-feira, 9, uma inspeção no Hospital...
Representantes da sociedade civil, de comunidades indígenas e integrantes de movimentos e entidades..
Para reforçar seu posicionamento, o Ministério Público do Tocantins informou possuir atualmente 48...
Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da cúpula da Secretaria...
Após ação do MPTO, Justiça proíbe loteador de Palmas de vender imóveis em desacordo com a legislação
Em decisão liminar, atendendo a uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público...
Segundo o procurador Ricardo Vicente, a Lei pode pode produzir até 19 salários anuais a...
Roberto Carlos P. de C., indiciado por matar sua companheira, Danielle Duarte Feitosa Sousa, a golpes...
A atriz consagrada Cissa Guimarães, 64 anos, pediu, em vídeo, justiça para o Caso Pedro Caldas,...
Após ação ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em 2018, a Justiça proferiu sentença, no...
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público do Tocantins...
O Ministério Público do Tocantins deu um prazo de 15 dias para a Prefeitura de Gurupi informar quais...
As promotoras de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro e Valéria Buso, além do representante do Ministério...
A Promotoria de Justiça de Arapoema, em parceria com diversos órgãos e instituições estaduais e...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) constatou a perda de 1.534 doses de vacina contra a Covid-19...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Araguaína, requereu...
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos publicará nesta...
Em razão do excesso de chuvas, o Ministério Público do Tocantins solicitou ao Distrito de Irrigação...
Os candidatos e os profissionais envolvidos no 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto, incluindo...
O Ministério Público do Tocantins, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado...
O Ministério Público do Tocantins e um conjunto de órgãos e entidades que formam a rede estadual...
O Ministério Público, por meio da 27ª Promotoria de Justiça, argumentou, em setembro do ano...
O MPTO também sugere que os municípios realizem, por meio do Conselho Tutelar e dos Centros de...
O inscrito no concurso deverá comparecer ao local designado para a realização das provas munido de...
O Estado do Tocantins e a União foram condenados nessa quinta-feira, 20, por diversas irregularidades...
A Justiça deu 15 dias de prazo para que o Estado esclareça os motivos pelos quais não está...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, nessa terça-feira, 18, com Ação de Execução...
O Ministério Público do Tocantins instaurou nessa segunda-feira, 17, um procedimento extrajudicial...
No total foram 254.637 procedimentos em primeira instância, 25.853 na segunda instância e...
O promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes ressalta que neste momento, em virtude do elevado número de...
Serão realizadas nos dias 29 e 30 de janeiro, em Palmas, as provas objetivas e discursivas,...
Segundo denúncia do Ministério Público, os ataques ocorreram depois que dois membros da...
Termina na quarta-feira, 5, o prazo para que os candidatos no 10º Concurso para...
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