Tag: Ministério do Trabalho (239 matérias)
O cálculo é feito a partir da diferença entre as admissões e os desligamentos realizados de janeiro a dezembro do ano passado, com base no Caged...
A instrução esclarece e reitera que as ações fiscais para erradicação do trabalho em condição análoga à de escravo serão planejadas...
O Abono Salarial Ano-Base 2016 é pago a quem estava inscrito há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep ...
Foram pagos mais de R$ 16 bilhões para beneficiários de todo o país...
Segundo o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Helton Yomura, o eSocial para empresas garantirá de...
Quem trabalhou na iniciativa privada em 2015 pode retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou em uma ...
Mais de 1,4 milhão de trabalhadores ainda não sacaram o benefício; prazo não será prorrogado...
Os trabalhadores da iniciativa privada, que são vinculados ao PIS, sacam o dinheiro nas agências da ...
Agora é preciso fornecer informações relacionadas ao trabalho intermitente, parcial, teletrabalho e desligamento por acordo entre...
O Projeto de Lei 6.787/2016, que dispunha sobre a reforma trabalhista, foi apresentado pelo ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira...
Desde julho, quando foi liberado o primeiro lote do abono de 2016, 7,49 milhões de trabalhadores sacaram o dinheiro, que ...
O calendário da gratificação natalina é fixado pela Lei 4.749/1965, e determina que haja parcelamento em duas vezes do pagamento e que a ...
Na região Norte do Brasil, as Micro e Pequenas Empresas (MPE) admitiram 406 mil trabalhadores, em 2016...
O cadastro foi divulgado após transitada em julgado na Justiça do Trabalho do Distrito Federal ação protocolada em 2016 pelo ...
O prazo final é 28 de dezembro de 2017, e não haverá nova prorrogação. Para ter direito ao benefício é necessário haver ...
O defensor público geral do Tocantins, Murilo da Costa Machado, considera que a DPE não pode se omitir a esse debate...
Divulgada no Diário Oficial da União de segunda-feira (16), a Portaria MTB Nº 1129/2017 dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado...
Inicialmente, os hospitais queriam ampliar a jornada de trabalho para 15 plantões por mês, o que elevaria a carga horária de ...
A 106ª reunião ordinária do Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho (Fonset) aconteceu em Brasília/DF...
O Ministério do Trabalho marcou audiência de mediação para formalização da convenção coletiva dos farmacêuticos do Tocantins ...
Os parlamentares obtiveram do secretário a certeza e o compromisso da continuidade dos trabalhos regionalizados...
A geração de empregos no Tocantins, em maio, foi motivada pelo crescimento dos setores da Construção Civil (+366 postos) ...
O valor varia de R$ 78 a R$ 937, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2015...
Uma equipe técnica da Secretaria Estadual do Trabalho e Assistência Social (Setas) visitará os municípios de...
Prazo final para retirar o benefício em agências da Caixa, Banco do Brasil ou casas lotéricas vai até 30 de junho
Ao todo, foram expedidos 61 mandados de prisões temporárias, nove de prisões preventivas, 56 mandados de busca e ...
A investigação apontou um prejuízo efetivo na ordem de R$ 320 milhões, conforme dados de requerimentos fraudados entre janeiro de 2014 e junho de 2015...
Os operários estavam alojados em barracos de lona, sem banheiros e sem acesso à água potável...
Segundo a fiscalização, os trabalhadores resgatados em Arapoema moravam em um curral, conviviam constantemente com ratos, sapos...
O presidente do Sindifato espera que, com a mediação do Ministério do Trabalho, o impasse seja solucionado...
A "lista de transparência sobre o trabalho escravo contemporâneo", conhecida por "lista suja" foi obtida na...
Com a decisão, a lista suja, que não é atualizada desde dezembro 2014, ficará ao menos mais 120 dias sem ser divulgada...
Trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro têm direito de receber o benefício nas agências bancárias...
No mês, as empresas do estado contrataram 4.817 trabalhadores e dispensaram 6.165, com um saldo negativo de 1.348 postos de trabalho (redução de 0,77% em relação a outubro)...
No Estado, 7.294 pessoas tinham direito ao abono, das quais 3.004 retiraram o benefício até o dia 29 de novembro. O prazo para saque termina em duas semanas...
A Federação é composta pelos Sindicatos dos Estados do Tocantins, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio Grande do norte e Mato Grosso. (Fepef)...
O presidente ressaltou que a empresa, para descaracterizar demissão em massa, realiza dispensa seletiva de trabalhadores nas mais diversas áreas de atuação...
Prazo termina no próximo dia 31 de agosto. Trabalhadores podem consultar se têm direito ao benefício pelo portal abonosalarial.mte.gov.br...
O atleta diz, na reclamação trabalhista, que assinou contrato com o Cajazeirense pelo período de dezembro de 2014 a janeiro de 2017, com salário de R$ 4 mil...
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 30,9% dos desocupados nas seis principais regiões metropolitanas do País...
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