Tag: Ministério da Justiça (156 matérias)
Uma decisão judicial que teve como foco o combate ao trabalho análogo ao escravo em comunidades ribeirinhas no Amazonas foi premiada...
Gleidy Braga e César Simoni estão em Brasília, onde participam da reunião convocada pelo ministro Alexandre de Morais
Araguaína/TO está entre os 100 municípios nacionais com o maior índice de acidentes de trânsito registrados...
A ajuda federal deverá priorizar as ocorrências nas 27 capitais, que somam 30% dos casos totais. Algumas delas, sequer estão entre as cem com maior número de casos, como Florianópolis e Palmas...
O encontro tem objetivo de fortalecer os conselhos penitenciários brasileiros...
O governador Marcelo Miranda assinou, na tarde desta segunda-feira, 8, no Palácio Araguaia, Ordem de Serviço autorizando o início das obras de construção do Complexo Prisional Serra do Carmo ...
O governador Marcelo Miranda assina nesta segunda-feira, a Ordem de Serviço autorizando o início da construção do Complexo Prisional Serra do Carmo...
O Sisdepen é um sistema informatizado que reunirá dados atualizados, tanto sobre presos provisórios e condenados quanto sobre estabelecimentos penitenciários...
O Tocantins vai receber a visita técnica do Ministério da Justiça no mês setembro, quanto será realizado o mutirão do programa Identidade Cidadã...
Participaram do encontro a secretária de Estado da Cidadania e Justiça, Gleidy Braga, juntamente com o sub secretário Hélio Marques...
O sistema prisional do Tocantins será contemplado com quatro oficinas de capacitação profissional e seis novas unidades de saúde ...
Conforme os dados, das 26 capitais, apenas cinco tiveram menos que 100 registros de homicídios dolosos em 2014, entre elas Palmas...
O Ministério cederá um Centro de Comando Móvel para ampliar a segurança durante os Jogos Mundiais Indígenas...
O Ministério da Justiça doou ao Estado 86 coletes a prova de balas, veículos e munições. Apenas os coletes já representam recursos no valor de aproximadamente R$ 500 mil...
Um dos assuntos apresentados nos grupos de trabalho foi a ausência de dados nacionais sobre esses casos, o que deixa os estados sem referências...
A PM também apreendeu, nos dois primeiros meses do ano, 74 armas de fogo e 107 armas brancas, num total de 181 armas apreendidas...
A Operação, que aconteceu em 26 Estados e no Distrito Federal, envolveu agentes de segurança de diversas instituições de segurança do País...
A resolução não tem força de lei, mas deverá orientar as autoridades penitenciárias estaduais a acabar com os procedimentos de revista vedados pelo conselho...
No ano em que completam-se 50 anos do golpe que instaurou a ditadura civil-militar no Brasil, a Mostra volta a exibir filmes que retratam este período ...
Acadepol divulga o Edital Nº 09 e 10/2014 com os resultados preliminares e definitivo, respectivamente, do processo seletivo para ingresso no Curso de Análise...
Na semana de 07 a 11 de abril ocorrerá a primeira viagem do projeto “Memória, Verdade e Justiça no Tocantins”, coordenado pelo Centro de Direitos humanos de Palmas em parceria com o curso de História da UFT ...
O Estado do Tocantins passou a contar, a partir da última segunda-feira, 31, com uma ferramenta avançada de combate à lavagem de dinheiro e à corrupção...
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e o Centro de Direitos Humanos de Palmas convidam a todos para o Seminário “1964, 50 anos depois da Ditadura no Brasil, para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça!”...
Nos dias 31 de março e 1º de abril acontece, no auditório da Assembleia Legislativa, em Palmas, o Seminário “1964, 50 anos depois: Ditadura no Brasil, para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça”...
Com recursos pleiteados junto ao Ministério da Justiça, o governo do Estado vai investir no neste ano R$ 1.522.213,48 em ações do projeto “Mulheres da Paz” em Palmas e Gurupi...
O Centro de Direitos Humanos de Palmas, em Parceria com o curso de História da UFT, aprovou através do edital “Marcas da Memória” do Ministério da Justiça o Projeto “Memória, Verdade e Justiça no Estado do Tocantins”...
O deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO) apresentou uma Indicação ao Ministério da Justiça, em que sugere a necessidade da criação de postos itinerantes especializados ...
A exemplo dos anos anteriores, em 2013 o deputado Eduardo Gomes (SDD) viabilizou o empenho, junto ao Ministério da Justiça, de quatro emendas orçamentárias de sua autoria totalizando R$ 1,7 milhão...
O Poder Judiciário do Tocantins é destaque em projeto do Ministério da Justiça, lançado em Brasília, pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo ...
Segundo informações fornecidas pela SSP, em 2004 foram registrados 381 homicídios no Tocantins. Em 2001 esse número cresceu para 429. Somente na Capital, foram registrados 55 homicídios em 2011 ...
Em cerimônia realizada na tarde desta terça-feira, 06, no Salão Negro do Ministério da Justiça, em Brasília, o Tocantins aderiu ao Programa “Crack, é possível vencer”, do Governo Federal...
A solenidade acontece às 14h, no Salão Negro do Ministério da Justiça, com as presenças dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Saúde, Alexandre Padilha, do Desenvolvimento Social de Combate à Fome, Tereza Campello ...
As equipes ministeriais vêm ao Estado com o propósito de contribuir para o fortalecimento das políticas educacionais dentro do Sistema Penitenciário e Prisional...
O secretário da Segurança Pública do Estado do Tocantins, José Eliú de Andrada Jurubeba, pleiteou a inclusão imediata do Tocantins nas ações do programa Brasil Mais Seguro ...
O governador encaminhou ao ministro as atuais demandas da Secretaria da Segurança Pública do Tocantins...
Os serviços de telefonia celular, de bancos e de cartão de crédito foram os principais motivos de queixas apresentadas aos Procons em 2012 ...
Este final de ano 2012 foi marcado com a aprovação de 7,6 milhões de reais em investimentos federais, através de emendas parlamentares para beneficio da Polícia Militar ...
Para o Coronel Benvindo, “o sistema é uma ferramenta a mais que a Prefeitura de Palmas terá no enfrentamento da violência e da criminalidade...
Foram empenhadas, junto ao Ministério da Justiça, duas emendas orçamentárias, de R$ 250 mil cada, do Primeiro Secretário da Câmara, deputado Eduardo Gomes ...
O Tocantins foi um dos estados brasileiros que teve que devolver recursos por não ter executado projetos para construção de presídios desde 2011 ...
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