Tag: Milton Quintana (14 matérias)
Além da instalação do CAPs I, o município deve formar uma equipe especializada para o atendimento dos pacientes...
Para Fernando, as oficinas são importantes porque as equipes e os gestores são devidamente orientados a promover...
Pela prática irregular, o gestor está sujeito a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de ...
Também foi imposto à gestão que inicie o procedimento administrativo para a organização do...
A multa já está acumulada em R$ 510 mil, considerando-se a data em que foi proferida a liminar e o fim do prazo de 90 dias para que a administração...
O pedido relata que o prefeito tomou conhecimento da sentença relativa ao transporte escolar em 11 de dezembro de 2017. Como o período...
Conforme o Promotor de Justiça Milton Quintana, da Comarca de Paranã, o último concurso público realizado pelo município...
Ao suspender a realização dos procedimentos licitatórios, o juiz que proferiu a sentença reiterou que a restrição da entrega do edital fere o princípio de ...
Em caso de descumprimento da decisão, o município fica sujeito ao pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil...
O Ministério Publico Estadual ajuizou ação em que requer a imediata publicação da homologação do concurso...
O exame possibilita à médica que acompanha Warlisson decidir que tipo de procedimento deve ser utilizado para o tratamento do jovem, que sofre de um tipo de câncer denominado Linfoma de Hodgkin...
A convite do Ministério Público, o novo gestor da pasta conheceu as diretrizes de atuação do MPEduc e as irregularidades constatadas em Tocantínia e Ponte Alta...
Foram encontradas irregularidades graves no transporte escolar, na estrutura das salas, no provimento de água e na acomodação de alunos que dormem na escola em sistema de alternância de semanas com e sem aula...
A ação faz parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), que busca discutir a qualidade da educação básica em todo Brasil...
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