Tag: Maysa Vendramini Rosal (71 matérias)
Em março deste ano, Samara A. G. N. interpôs Apelação Criminal na qual sustentava, entre...
O recurso foi interposto pela prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, contra acórdão do...
Os ex-gestores foram condenados por praticarem ato de promoção pessoal, referente à impressão e...
O julgamento da ação foi iniciado na sessão plenária de 15 de março de 2018. Na ocasião, a desembargadora...
Ação está suspensa desde 15 de maio devido a pedido de vistas
As desembargadoras Jacqueline Adorno e Maysa Vendramini Rosal acompanharam o relator no caso, decidido por unanimidade de votos...
A decisão liminar foi expedida em julho deste ano, atendendo a todos os pedidos apresentados pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital...
Segundo o processo, relatado pela desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, a defesa do acusado impetrou o habeas corpus por ...
A relatora também negou a prisão domiciliar pedido sob o argumento da autora precisar cuidar dos filhos menores...
A magistrada concluiu que a Associação requerente, formada pelos servidores enquadrados como procuradores, tem um interesse maior do que o ...
O ex-prefeito é acusado do crime de responsabilidade por não ter prestado contas da administração financeira ...
Durante a visita de cortesia, o ministro ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário no Tocantins e enalteceu o esforço dos desembargadores...
Apesar de ter deliberado e aprovado as leis, a Câmara diz que "vê-se compelida a reconhecer que tais dispositivos legais são claramente inconstitucionais"...
Segundo a defesa, o réu deve ser inocentado porque a denúncia se baseia em “ilações” dos responsáveis pelo inquérito e com base unicamente em um laudo que aponta “resquícios de DNA” ...
A desembargadora Maysa Vendramini Rosal, aceitou para seu gabinete a distribuição da ação do governo estadual que pede a ilegalidade da greve geral dos servidores públicos...
Com a decisão, volta a vigorar até a decisão final da ADI o antigo texto do Código Tributário Estadual...
Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) negou pedidos de liminares requeridas pela Comissão Provisória Estadual do PSDB...
O ex-prefeito de Silvanópolis, Paschoal Baylon das Graças Pedreira, foi condenado na última sexta-feira, 18, por ato de improbidade administrativa...
Segundo o presidente do Sinpol, Moisemar Marinho, informou ao Conexão Tocantins, uma das propostas apresentadas pelo Sindicato é que não seja cobrada a multa ...
A defesa alegou que os três denunciados encontram-se presos há mais de 200 dias e que o juiz não teria observado os prazos estabelecidos para a instrução criminal...
Ela alega que o objeto da ADI, a Medida Provisória nº 50, de 22/12/2014, perdeu sua eficácia em virtude da não observância do prazo estipulado à sua conversão em lei...
O litígio em torno da área remonta a 2004 quando os proprietários venderam as terras e receberam um sinal como adiantamento pela realização do negócio...
Assinam o Pedido os Defensores Públicos: Maria de Lourdes Vilela, Adriana Camilo dos Santos, José Marcos Mussulini Danilo Frasseto Michelini e Kenia Martins Pimenta Fernandes...
Marinho frisou que vai buscar uma reunião com o governo para tentar uma proposta que atenda a categoria...
De acordo com a decisão, todos os serviços deverão ser imediatamente normalizados, entre eles, garantia a integralidade da escolta de presos para audiências, hospitais...
Durante Sessão Solene realizada na tarde desta segunda-feira (2/2), no salão do Tribunal Pleno, foi empossada a nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins ...
Veio à tona a verdade dos fatos por intermédio da suposta vítima, hoje, uma adolescente de 14 anos. Ela compareceu à Defensoria narrando que sua consciência lhe cobrava inocentar o acusado...
O magistrado goiano veio à Palmas para a posse da nova desembargadora Maysa Vendramini Rosal e aproveitou para conhecer melhor o Judiciário tocantinense...
A próxima cadeira do tribunal que em breve deve ter outro membro é a que hoje é ocupada pelo desembargador Daniel Negry que se aposentará a partir do dia 3 de agosto ...
O Conselho da Magistratura e o pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins vão escolher o novo desembargador da corte ...
A sessão acontecerá Às 14 horas e os nomes seguem critério de antiguidade e carreira. Estão disputando as vagas, Eurípedes do Carmo Lamounier, Gil de Araújo Corrêa,Márcio Barcelos Costa,Gilson Coelho Valadares,
Adelina Maria Gurak,Sarita Von Roeder Michels, Maysa Vendramini Rosal,João Rigo Guimarães eAdolfo Amaro Mendes...
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