Tag: Mateus Ribeiro dos Reis (33 matérias)
A medida foi adotada após denúncia apresentada pelo Sindicato dos Agentes de Saúde e Endemias do Sul e Sudeste do Tocantins...
Irregularidades apontadas em laudos do Departamento de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) e denúncias sobre motoristas sem a devida formação motivaram o MPTO...
A apuração teve origem em representação que relatava a contratação de duas pessoas: um motorista e um vigia. Segundo a denúncia...
Antes das fiscalizações, técnicos do Ibama e do Caoma analisam dados obtidos por meio de imagens de satélite...
O promotor de Justiça, Mateus Ribeiro dos Reis, estipulou o prazo de 10 dias para que...
O mutirão de audiências judiciais de conciliação em processos de conflitos ambientais, que aconteceu...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do seu Centro de Apoio Operacional...
Na ação civil pública, o promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis comprovou que a então prefeita locou...
A Justiça Estadual determinou nessa segunda-feira, 14, a regressão para o regime fechado da pena privativa de...
A pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça expediu mandado de busca e apreensão em desfavor de...
A sentença condenatória contra o vereador está transitada em julgado, ou seja, não é mais passível de...
O homem foi condenado a 16 anos de reclusão em regime fechado, por sucessivos estupros contra criança...
A Promotoria de Justiça de Alvorada encaminhou para a Comarca de Palmas, notícia de suposta prática de...
Pesou contra o servidor a acusação de prática de improbidade administrativa, referente ao enriquecimento ilícito obtido...
O procedimento vai investigar a ocorrência de irregularidades na contratação de pessoal para cargos em comissão e ...
A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada na última sexta-feira, 10, após diversas...
Traficantes são presos em ação conjunta do MPE com as polícias Militar e Civil no município de Peixe
Os criminosos fazem parte de um grupo de traficantes que já possui sentenças condenatórias em um processo iniciado em 2010...
A zona rural onde residem os estudantes está está situada no território do município de Peixe. Porém, o centro urbano está distante cerca de 80 km daquela comunidade...
O MPE requer que o Poder Judiciário determine o fornecimento imediato de transporte escolar integral, gratuito e contínuo a todos alunos...
Na decisão, a Juíza ressalta que os municípios só poderão realizar eventos onde haja aglomeração, movimentação ou transporte de equídeos mediante certificação de zona livre do momo...
O MPE, autor da ação, sustenta os pedidos com base no risco de proliferação do Mormo, uma doença infectocontagiosa grave que pode contaminar o ser humano...
Segundo aponta a Promotoria, nas provas levantadas, verificou-se que a Prefeita contrariou a Lei...
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Peixe, ajuizou denúncia criminal contra o ex-prefeito de São Valério da Natividade, Davi Rodrigues de Abreu ...
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) ingressou, nesta quarta-feira, 30, com Ação de Improbidade Administrativa contra o então presidente da Câmara de Vereadores do município de Peixe no ano de 2009 ...
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis, protocolou cinco Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de Peixe, Neila Pereira dos Santos ...
Segundo consta na Ação, assinada pelo promotor de justiça Mateus Ribeiro dos Reis, o servidor esteve lotado na prefeitura de Jaú do Tocantins nos anos de 2002, 2003 e 2004, onde recebia normalmente seus proventos como Fiscal do Meio Ambiente, mas não prestava os serviços pagos pelo Município...
Segundo a chefe da Vigilância Sanitária Municipal, Protides Teixeira Fontoura, além de os restaurantes não terem cumprido as normas contidas nas notificações expedidas no final de março, foram encontradas carnes impróprias para o consumo humano nos locais vistoriados ...
De acordo com a denúncia, protocolada nesta terça-feira, 22, o gestor praticou crime contra o erário para fins particulares ao custear gastos com campanha eleitoral de aliados políticos que concorriam às eleições de 2010 praticando inclusive, desvio doloso de bens e rendas públicas municipais em proveito próprio e de terceiros ...
Presente à sessão, o presidente da ATMP, Edson Azambuja, pediu a palavra e, no plenário, mais uma vez defendeu a importância da matéria e a necessidade da aprovação da proposta o mais rápido, uma vez que esta já está em tramitação na casa há cerca de um ano ...
A decisão aconteceu no início da tarde desta quarta – feira, 15. O vice prefeito da cidade seria notificado para assumir as funções o mais rápido possível...
Após Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Peixe contra o prefeito, a Justiça determinou liminarmente a estruturação do órgão em até dez dias, imputando ao gestor municipal multa diária de R$ 3.000,00 em caso de descumprimento...
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta quarta-feira ,1°, Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins para garantir reforma das instalações da Unidade Prisional de Peixe, cidade a 302 km de Palmas...
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