Tag: Maria Cotinha Bezerra Pereira (33 matérias)

Meio Jurídico
Durante sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça ocorrida nesta sexta-feira, 11, a...
Estado
O Procurador-Geral de Justiça é nomeado pelo governador do Estado dentre os indicados em lista tríplice...
Estado
Na ocasião, a chefe do Ministério Público do Tocantins foi recebida pelo...
Meio Jurídico
No dia 19 de outubro, o Conselho Superior do MPTO enviará a lista tríplice para o governador do Estado do Tocantins...
Estado
O serviço “Ligue 180”, que aciona a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, terá...
Meio Jurídico
Mediado pela procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, o Painel internacional contou com...
Estado
A mesa de diálogo “Convivência Familiar e Comunitária: durante e pós Pandemia” foi iniciada pelo ...
Meio Jurídico
A Portaria, editada conjuntamente para criação e instalação do GPI, incumbe aos seus membros o...
Estado
No documento, a chefe do Ministério Público do Tocantins (MPTO) orienta que...
Estado
Outra recomendação, expedida nessa quinta-feira pela PGJ, é destinada aos membros do...
Estado
Segundo foi definido, ficam mantidos os atendimentos presenciais apenas em casos urgentes...
Meio Jurídico
O promotor de Justiça Marcos Luciano Bignotti foi empossado no cargo de procurador de Justiça...
Estado
O Ato assinado pela Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, prevê que...
Palmas
Parecer foi emitido pela procuradora-geral de justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira...
Estado
A procuradora-geral afirmou que o Naesf vai atuar na fiscalização da gestão fiscal...
Palmas
Os eventos pré-carnavalescos realizados por bares e casas noturnas na capital deverão ser...
Estado
José Omar despediu-se dizendo-se honrado pela oportunidade vivenciada no...
Estado
A atual subprocuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, assumirá o cargo de procuradora-geral para o exercício de...
Estado
Com a implementação do Sinalid, os órgãos de nível estadual poderão sistematizar seus...
Meio Jurídico
Para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, as memórias mais...
Meio Jurídico
Em abril, após receber um grupo de representantes dos cartórios, o PGJ instaurou notícia de fato, a fim de...
Estado
O Planejamento Estratégico do Ministério Público do Tocantins está sendo reformulado...
Esportes
A Corrida da Justiça acontece desde 2016 e este ano será realizada no próximo sábado, 19, envolvendo...
Estado
Em outra frente, entidade sindical pede detalhas da situação dos repasses do Estado ao Igeprev...
Meio Jurídico
Nos seus discursos, os novos membros fizeram um retrospecto da carreira ao longo dos últimos anos...
Estado
O Ministério Público Estadual possui um quadro de 12 procuradores de Justiça que atuam perante a ...
Meio Jurídico
A manifestação oficial das três instituições ocorreu após relatório feito pelo Tribunal de Contas da União...
Meio Jurídico
Os novos procuradores de Justiça serão empossados em agosto pelo Colégio de Procuradores de Justiça...
Palmas
A secretária municipal de Desenvolvimento Social, Valquíria Moreira Resende, destacou que...
Estado
A proposta segue os parâmetros de programas similares implantados em outras instituições do ...
Estado
Após o encontro com o prefeito, os representantes do Ministério Público, visitaram as áreas apresentadas pelo...
Estado
Clenan Renaut de Melo Pereira reconheceu a importância da audiência de custódia como instrumento de combate e prevenção à tortura...
Estado
O bloqueio de bens visa assegurar o ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos e o pagamento de multa civil, em caso de futura condenação judicial...

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