Tag: Marcos Antônio da Silva Módes (14 matérias)

Estado 07/02/2020 12h50

TCE recomenda que prefeituras não assumam dívidas com carnaval e priorizem serviços essenciais

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE) emitiu a Recomendação nº 001/2020, alertando os gestores...

Política 07/12/2017 16h30

Procurador-geral do MPC/TO recebe título de Cidadão Palmense

O autor do projeto que concedeu o título, vereador Milton Néris, falou sobre os serviços prestados pelo procurador-geral a Palmas ...

Estado 13/06/2014 17h28

Sessão para elaboração de lista tríplice é novamente adiada no TCE

Esta é a terceira vez que a sessão é adiada, devido a questionamentos e recursos dos procuradores de contas...

Estado 11/04/2014 11h21

STJ confirma que vaga no TCE é do Ministério Público de Contas; José Roberto se afasta e informações de bastidores dão conta de manobras

Os conselheiros de conta venceram a queda de braço com o governo na justiça após três anos do impasse pela vaga de Leide...

Estado 25/03/2014 13h03

STJ suspende sessão na qual o TCE elaboraria a lista tríplice para escolha de conselheiro pelo governador

Foi expedido Telegrama Judicial acerca da decisão do STJ, que vale até o julgamento final do RMS 44.198/TO, para o TCE, Governo do Estado, Assembleia legislativa e procuradoria Geral do Estado...

Estado 23/03/2014 09h00

Procurador de Contas deve assumir vaga no TCE; Leide Mota também pode ser reindicada

Com a aposentadoria do conselheiro Herbert Brito e o pedido de exoneração da conselheira Leide Maria Dias Mota do Amaral, duas vagas estão abertas no pleno do Tribunal de Contas ...

Estado 21/03/2014 09h22

Com indicação questionada na justiça por grupo de procuradores de contas, Leide Mota pede exoneração do TCE

Leide teve sua indicação questionada desde o início por meio de processo movido pelos procuradores de contas, Marcos Antônio da Silva Modes, Alberto Sevilha e João Alberto Barreto Filho, este último já falecido ...

Estado 13/02/2014 20h46

Subprocuradora alega violação à ordem constitucional e vota favorável à anulação da nomeação de Leide Mota no TCE

O procurador João Alberto Barreto Filho também foi um dos autores do recurso mas ele faleceu ano passado...

Estado 09/12/2011 18h18

OAB decide questionar judicialmente indicação de conselheira do TCE

A OAB seccional do Tocantins decidiu nesta tarde de sexta-feira, 9, por meio de seu colégio de conselheiros que questionará judicialmente a indicação de Leide Maria Mota do Amaral...

Estado 22/11/2011 19h49

Apenas Oziel permanece em lista tríplice para MPC; Torres Gomes ressalta dúvida sobre lisura em eleição

Informações dão conta de que uma articulação interna estava desde o início do processo privilegiando o procurador Oziel. O procurador tem papel fundamental na distribuição dos processos...

Estado 17/11/2011 10h36

Oziel, José Roberto e Zailon são escolhidos para lista tríplice do Ministério Público de Contas

Os nomes mais votados serão eleitos para a lista tríplice, na ordem classificatória decrescente. Caso haja empate na quantidade de votos válidos, os nomes serão decididos pela seguinte ordem: antiguidade no cargo, idade e tempo de serviço público ...

Estado 22/09/2011 08h49

Conselheiro Relator da OAB se posiciona a favor de procuradores de contas no caso da indicação de Leide

A intervenção da OAB no caso pode se dar na forma de assistente dos procuradores de contas em sua demanda ou mesmo mover uma ação à parte no Supremo Tribunal Federal. A Ordem pode também entrar com uma Ação Civil Pública a favor dos procuradores ...

Estado 22/09/2011 08h03

Conselheiro do TCE deve se aposentar antes do tempo; manobra visaria resolver impasse da indicação de Leide

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Herbert Carvalho de Almeida deve se aposentar em breve, mesmo ainda tendo pela frente aproximadamente 6 anos de atividade. A decisão se trataria de uma manobra ...

Geral 19/11/2009 14h12

Definida a lista tríplice de procurador-geral para escolha do governador

Os nomes serão encaminhados agora ao governador do Estado, que tem 15 dias para escolher o titular do cargo. Se isso não ocorrer, o Tribunal de Contas dará posse ao mais votado ...