Tag: Marcelo Albernaz (34 matérias)
O magistrado ocupará a cadeira da classe de juiz membro da Justiça Federal, vaga anteriormente ocupada pelo juiz federal Marcelo Albernaz, de quem já era suplente. Waldemar Cláudio de Carvalho cumprirá biênio até novembro de 2013...
O corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) juiz federal Marcelo Albernaz teve sua última participação como membro da Corte do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), na sessão desta terça-feira ...
Na manhã desta sexta-feira o Conexão Tocantins chegou a procurar o presidente Donizeti Nogueira que informou que ainda não havia sido notificado oficialmente sobre a “cassação de seu diploma”. Na oportunidade Nogueira afirmou que pretendia recorrer ...
Na manhã de quarta-feira (09/05), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) julgou processos relativos às classes de Ação de Investigação Judicial Eleitoral, Recursos Criminais e Ação Penal...
As visitas serão realizadas pelo Juiz Federal Marcelo Albernaz e pela equipe da Corregedoria Eleitoral, formada por Irene Barros, Márcio Roberto e pela servidora do Gabinete do Juiz Membro, Marisa Alvarenga...
A Prestação de Contas referente aos Balancetes Mensais do Partido Social Cristão- PSC/TO, Exercício 2010 também com relatoria do Juiz Federal Marcelo Albernaz foram aprovadas por unanimidade...
O corregedor eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), juiz federal Marcelo Albernaz, esteve nesta quinta-feira (9), no Cartório Eleitoral de Paraíso do Tocantins, sede da 7ª Zona Eleitoral ...
O secretário estadual da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, Jaime Café, participou na manhã desta sexta-feira, 03, na Superintendência do Incra no Tocantins da apresentação do balanço da certificação de imóveis rurais no Tocantins ...
A sessão foi conduzida pelo presidente em exercício, desembargador José de Moura Filho e contou com a presença do desembargador Bernardino Lima Luz (vice-presidente em exercício) e dos juízes membros, juiz federal Marcelo Albernaz, Francisco Gomes, José Ribamar ...
Para os servidores públicos em geral, salvo os ocupantes de cargos mais altos na estrutura administrativa (por exemplo: ministros, secretários estaduais e municipais, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, autoridades policiais e fiscais de tributos), o afastamento deve ser de três meses antes das eleições ...
Realizada anualmente, a Semana Nacional de Conciliação envolve todos os tribunais brasileiros, os quais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito...
A Justiça Federal no Tocantins realiza, nesta sexta-feira (28), na Subseção Judiciária de Araguaina, um dia de conciliação em processos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) ...
Ampliar a atuação do Comitê Executivo de Monitoramento das Ações da Saúde (CEMAS-TO) no sentido de que seja instância de resoluções extrajudiciais. Esse será um dos assuntos tratados na reunião do CEMAS, que será realizada nesta quinta-feira ...
Tomou posse na tarde desta quarta-feira, 19, o novo superintendente da Polícia Federal no Tocantins, Elzio Vicente da Silva, em substituição a Cezar Augusto Martinez ...
O município de Cachoeirinha do Tocantins, a 555 quilômetros de Palmas, a partir de agora irá integrar a 10ª Zona Eleitoral, com sede em Araguatins ...
O juiz federal e diretor do foro, Marcelo Albernaz, destacou a importância do evento. “Processos que demorariam até mais de um ano para serem julgados são apreciados pela justiça mais rapidamente, assegurando de forma plena os direitos inerentes à cidadania”, pontuou...
Na sessão também foram aprovadas por unanimidade as prestações de contas do Partido dos Trabalhadores e do Partido Socialista Brasileiro (PSB), ambas relatadas pelo juiz Federal Marcelo Albernaz e aprovadas por unanimidade pelos demais membros da Corte ...
O corregedor regional eleitoral do Tocantins, juiz federal Marcelo Albernaz, participa do XXX Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil. O encontro acontece em São Luís do Maranhão...
A Justiça Federal no Tocantins condenou sete acusados de envolvimento com o tráfico internacional de drogas ilícitas, cujo esquema foi desvelado pela polícia federal na chamada Operação Cinco Estrelas, em dezembro de 2010 ...
O ex-presidente do Tribunal, desembargador José de Moura Filho assumiu a vice-presidência e o juiz membro Marcelo Albernaz foi conduzido por aclamação ao cargo de corregedor regional eleitoral...
Durante a solenidade de instalação da Vara, o juiz federal Márcio José Aguiar Barbosa assinou o termo de exercício como diretor da Subseção. Na ocasião, também foram empossados 17 servidores da Justiça Federal ...
Segundo a denúncia, o réu teria deixado de prestar contas, no prazo devido (até 04 de agosto de 2007), das verbas repassadas pela União ao município de Ponte Alta do Tocantins (TO). O Ministério Público Federal, então, pediu a condenação do acusado...
Trata-se de ação civil pública ajuizada pelo MPF, que alega, em síntese, que teria sido ilegal a remoção da procuradora federal Tereza Ibiapina para Palmas...
Para o Ministério Público Federal (MPF), o Incra e a União teriam sido omissos na condução dos processos administrativos de regularização das comunidades. O órgão se refere ao processo administrativo 54400.001268/2005-06, que tramita no Incra e tem como objeto a regularização fundiária da área onde está assentada a comunidade quilombola Povoado do Prata ...
O inquérito policial foi instaurado com a finalidade de apurar possíveis irregularidades na aplicação de verbas oriundas de convênios firmados pela Secretaria de Educação e Cultura do Tocantins com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, com base no Relatório de Fiscalização nº 609/2005 – Corregedoria Geral da União (CGU)...
O primeiro processo a ser apresentado foi o Recurso Criminal contra o candidato à prefeitura de Silvanópolis, Paschoal Baylon das Graças Pedreira, que teria contratado transporte gratuito para eleitores no ano de 2000. O Desembargador Daniel Negry pediu vistas ao processo...
O documento foi publicado em sessão do pleno do TRE do último dia 02 de dezembro e contou com a avaliação do relator Juiz Marcelo Albernaz pelo entendimento de regularidade nas contas do Senador...
O Juiz Marcelo Albernaz, ouvidor Regional Eleitoral informou através de nota que a ouvidoria realizará plantão de sábado às 19h até domingo às 07h, por meio do telefone 3216-6969. O número recebe também ligações à cobrar e está destinado para receber denúncias, reclamações e ainda fazer consultas...
primeiro candidato com candidatura cassada pelos juízes do TRE na noite desta quinta-feira, 5, foi Abraão Lima (PPS). O processo teve como relator o juiz federal Marcelo Albernaz, que votou pela impugnação da sua candidatura...
Após o deferimento da candidatura de Agnolin, a ex-secretária de educação do Estado, Dorinha Seabra (DEM) também teve sua candidatura questionada pelos juízes do TRE...
Os juízes aprovaram ainda os registros dos deputados Josi Nunes (PMDB), Eduardo do Dertins (PPS), Eli Borges (PMDB), Iderval Silva (PMDB), Sandoval Cardoso (PMDB) e Manoel Queiroz (PPS). O relator foi o juiz Marcelo Albernaz....
O Congresso de Comunicação e Novas Mídias do Tocantins acontecerá nos dias 13 e 14 de agosto, no auditório do Tribunal Contas do Estado (TCE), e tem por tema “A Cobertura Política e As mídias Sociais”...
Eleições 2010 e Projeto Ficha Limpa serão um dos principais temas a serem debatidos durante o VI Ciclo de Estudos Eleitorais, que inicia nesta quarta-feira, 23, às 18h30, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil ...
A solenidade aconteceu na sala de sessões do pleno do TRE- Tribunal Regional Eleitoral conduzida pelo presidente do órgão ...
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