Tag: Maciel Araújo Silva (25 matérias)
Representantes de diversas entidades e movimentos sociais, de comunidades indígenas...
O Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac), da Defensoria...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) propôs à Justiça uma Ação Civil...
O Município não possui agência reguladora, como prevê a legislação...
Famílias e comerciantes que residem há 20 anos em uma área na Capital foram...
O pedido dá um prazo de cinco dias para a Prefeitura de Palmas se manifestar...
Município não possui fiscalização do serviço de fornecimento de água e Instituição apresenta Ação Civil Pública para...
A Defensoria recebeu reclamações por parte de alguns usuários do transporte público municipal, relatando o ...
Loteamento não possui escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário...
A equipe do Nuamac Palmas acompanha in loco as reuniões e visitas técnicas da Prefeitura de Palmas às...
Reunião foi realizada nesta quarta-feira, 18, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar...
Petição do Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas de Palmas expõe que contratos descumprem sentença judicial...
Direção de escola estadual atendeu Recomendação da DPE-TO que solicitava alteração do nome social no registro escolar...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) esteve na manhã desta terça-feira, com o...
A Lei Municipal de Palmas nº 2.456/2019 regulamentou o período mínimo de gratuidade nos estacionamentos privados...
Conforme o coordenador do Núcleo, o defensor público Maciel Araújo Silva, a Lei nº. 11.975/2009 prevê que...
O Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor orienta os consumidores a conhecerem a plataforma, desenvolvida pelo Ministério da Justiça...
O órgão competente para regulamentação e fiscalização do transporte rodoviário interestadual e internacional é a...
Com o início do ano, uma das preocupações dos pais e responsáveis por crianças e adolescentes em idade escolar é com a...
Os loteadores exigiam dos compradores que, em caso de desistência do imóvel, pagassem valores exorbitantes de multas e indenização...
O motorista Flávio Galvão esteve na reunião acompanhado de outros prestadores de serviço e considerou a demanda urgente ...
O Sistema, que será apreciado pelos parlamentares, pretende combater as drogas em vários eixos de...
Ao chegarem no local, os defensores públicos foram impedidos de entrar na CPPP para verificar a real situação dos presos...
A vida de Jaqueline da Silva, de 15 anos, poderá ter um novo rumo com as realizações de exame de DNA para reconhecimento da paternidade, disponibilizado pela Defensoria Pública, no Mutirão da Conciliação realizado no município de Guaraí ...
O defensor público geral do Estado, Marcello Tomaz de Souza, entregou, na manhã desta quinta-feira, 20, à comunidade carente de Colinas do Tocantins as novas instalações da Defensoria Pública ...
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