Tag: Luiz Francisco de Oliveira (31 matérias)

Educação 22/05/2024 16h45

Escola municipal que funciona em “baia de animais” é alvo de recomendação do MPTO

Atualmente, a escola está funcionando em um prédio que anteriormente era utilizado como recinto para animais rurais...

Cotidiano 08/11/2023 16h40

MPTO sediará seminário sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora

O evento tem como objetivo dar visibilidade e levar informações sobre o Família Acolhedora e promover a...

Meio Jurídico 05/09/2023 20h19

MPTO propõe representação contra adolescente envolvido em morte no distrito de Luzimangues

O promotor de Justiça, Luiz Francisco de Oliveira, relata que o crime ocorreu por motivo fútil...

Educação 12/07/2023 16h55

MPTO recomenda que Prefeitura de Porto Nacional suspenda plano de fechar escola

O documento ressalta que deve ser suspensa a pretensão de fechamento da Escola...

Educação 06/06/2023 17h13

Ministério Público apura fechamento de escola em Porto Nacional

O promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira reuniu-se nesta terça-feira, 6, com a secretária...

Estado 06/06/2023 08h19

MPTO constata irregularidades no programa para cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto nos municípios

Com o objetivo de verificar como está o andamento do Programa de Atendimento para...

Estado 27/03/2023 14h56

MPTO articula local para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco

Atualmente, somente o município de Porto Nacional conta com o serviço de acolhimento, sendo...

Educação 27/02/2023 12h10

Inspeção do MPTO flagra crianças e adolescentes sem acesso à escola em acampamento de trabalhadores sem-terra

Diante do problema, o promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira, que atua em Porto Nacional, afirmou...

Educação 18/08/2022 09h15

Escola que negou matricula de criança autista é alvo de procedimento do MPTO

A unidade de ensino deve apresentar, em 60 dias, os documentos de regularização da escola e dos...

Saúde 08/08/2022 10h43

Justiça determina transferência de paciente para remoção de pedras na vesícula e no canal do fígado

Conforme relatou o MPTO, desde o dia 1º, a paciente se encontra internada no Hospital de...

Cidades 22/02/2022 16h59

MPTO expede recomendação visando garantir recursos para exercício das funções do Conselho Tutelar de Porto Nacional

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de...

Estado 09/04/2019 17h30

DPE e MPE propõem Ação Civil Pública por falta e má qualidade da água potável encanada em Dianópolis

Em março, residências teriam ficado sem água por cinco dias consecutivos...

Saúde 29/03/2019 17h48

MPE intervém para garantir transporte adequado a pacientes renais crônicos de Dianópolis que realizam tratamento em Palmas

Os pacientes estão sendo transportados junto com pessoas detentoras de outras enfermidades...

Meio Jurídico 28/03/2019 14h53

Ex-prefeito de Rio da Conceição é condenado por atraso de salários e tem os direitos políticos suspensos

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi proposto ao Município, mas apesar da tentativa de...

Estado 07/03/2019 20h33

MPE denuncia nove pessoas por armazenamento e descarte irregular de resíduos tóxicos de Hospital de Dianópolis

De acordo com a denúncia, o lixo hospitalar do Hospital Regional de Dianópolis estava sendo armazenado de...

Estado 06/11/2018 17h37

Dianópolis recebe Agenda Cidadã do TCE e debate sobre “Metas da Educação”

A programação foi aberta com o pronunciamento do prefeito de Dianópolis, Padre Gleibson Moreira...

Meio Jurídico 25/10/2018 17h06

Justiça atende MPE e declara inconstitucional norma que autoriza PM a investigar casos de mortes envolvendo policiais militares

A decisão foi proferida em um inquérito policial que investiga a morte de Jeferson Lombarde Camargo, supostamente praticada por ...

Estado 13/07/2018 10h04

Depois de assassinato, Prefeitura de Dianópolis lança campanha Laços de Paz e debate sobre segurança

As autoridades debateram sobre a situação da segurança pública, apresentaram propostas e cobraram ações do...

Estado 18/04/2017 17h12

Decisão atende pedidos do MPE e determina regularização de transporte escolar em Dianópolis

A Ação Civil Pública que resultou na decisão judicial foi ajuizada em setembro de 2015...

Saúde 03/04/2017 16h26

Decisão atende pedidos do MPE e determina fornecimento de medicamentos a paciente da rede pública de Dianópolis

O paciente é portador de uma série de complicações respiratórias com quadro crônico e sem previsão de cura em curto e médio prazo...

Polícia 23/03/2017 13h12

Após mais de 18 horas de júri, MPE obtém condenação de acusados de assassinar produtor rural

Consta nos autos do processo que Juscemário morava perto da residência da vítima, com quem tinha contínuas desavenças ...

Estado 15/02/2017 16h26

Prefeitura de Dianópolis atende MPE e suspende gastos com carnaval para priorizar a quitação de dívidas

Além de ajudar a quitar esse débito, o dinheiro a ser economizado também poderá ser aplicado em outras áreas, como saúde e educação...

Estado 02/09/2016 17h00

MPE denuncia ex-secretária e mais 10 pessoas de Taipas por desvio de dinheiro público e formação de associação criminosa

Os crimes teriam sido praticados entre setembro de 2013 e dezembro de 2014, causando um prejuízo de R$ 181.702,42 aos cofres públicos...

Estado 28/09/2015 10h45

Promotoria de Dianópolis realiza palestra sobre pertubação do Sossego Público

Segundo o promotor de Justiça, ao serem acionados para coibir casos de perturbação do sossego público, muitos policiais se sentem inseguros sobre que procedimentos podem e devem ser adotados...

Polícia 13/03/2015 15h45

MPE pede que Polícia Militar vistorie a Casa de Prisão de Dianópolis

Também é solicitado que se determine à PM a promoção da escolta carcerária, bem como que garanta a visita de familiares e o atendimento aos presos ...

Política 21/06/2013 15h43

Doadores de campanha eleitoral em Dianópolis são alvos de representações

Nas representações, o Promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira solicita à Justiça que os mesmos sejam condenados ao pagamento de multa em valor equivalente a dez vezes o valor doado irregularmente...

Polícia 17/09/2012 11h43

Ex-prefeito é preso acusado de fraude em licitações

O pedido de prisão partiu do Ministério Público Estadual (MPE), que denunciou o ex-gestor e outras cinco pessoas por vínculo associativo para fins criminosos, com intuito de burlar a Lei de Licitações. A decisão da prisão é do juiz de Direito titular da Vara Criminal, Ciro Rosa de Oliveira, proferida no último dia 14...

Estado 04/06/2012 20h20

MPE consegue afastamento de 4 vereadores de Dianópolis

O juiz de Vara Criminal de Dianópolis, Ciro Rosa de Oliveira, acolheu o pedido do Ministério Público Estadual em Ação Civil Pública (ACP) e afastou na última sexta-feira, 1º junho, quatro vereadores da cidade de Dianópolis ...

Polícia 10/05/2012 14h37

Polícia Civil indicia todos os vereadores de Dianópolis por uso indevido de diárias

A investigação constatou entre outros crimes, a inexistência de prestação de contas, excesso de viagens em período de recesso parlamentar com recebimento de diárias, além de pagamento de diárias por viagens que não foram realizadas ...

Política 14/03/2012 09h27

Vereadores de Dianópolis representam judicialmente contra Juiz de Direito, promotores e Delegado

O juiz de Direito Ciro Rosa de Oliveira, titular da Vara criminal da Comarca de Dianópolis, foi representado junto à Corregedoria de Justiça do Estado do Tocantins em ações referentes aos processos de busca e apreensão 2012.0001.4535-6/0 e 2011.0002.2153-4/0, por abuso de autoridade ...

Estado 19/04/2011 18h56

Comércio irregular em Dianópolis é alvo de operação do MPE

Por descumprimento da notificação, os vendedores foram multados e tiveram os produtos apreendidos. O Promotor de Justiça também lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência pelo crime de desobediência a ordem legal de servidor público, previsto no artigo 330 do Código Penal Brasileiro...