Tag: Luiz Antônio Francisco Pinto (49 matérias)
A decisão atinge José de Ribamar Coelho Soares (DEM), Pedro Vinícius Martins Belarmino (PTB), Agnaldo Lima Sodré (PTdoB), Ricardo Galvão Feitosa (PRTB) e Ali Bucar Ali Mussa (PTN)...
O promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto lançará nesta quinta-feira, 18, o livro Direito Eleitoral para Concursos ...
Propaganda eleitoral irregular leva MPE a ingressar com 17 representações na Comarca de Pedro Afonso
Todos os casos referem-se a pinturas que excedem a dimensão máxima de quatro metros quadrados, determinada pela Lei n. 9.504/97, que estabelece normas para as eleições...
Atendendo a uma ação proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, a Justiça tornou inelegível o candidato a prefeito de Pedro Afonso, José Wellington Martins, o Tom Belarmino ...
Na Ação de Obrigação de Fazer, o promotor de justiça Luiz Antônio Francisco Pinto relata que nove crianças que residem a 80 km de Pedro Afonso estão impossibilitados de estudar, uma vez que não há escola no local e o Município deixou de ofertar o serviço de transporte escolar aos alunos...
A Ação Civil Pública foi proposta pelo Promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto com alegação de que Tom Belarmino não apresentou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) as contas anuais de ordenador de despesas, referente ao ano de 2008 ...
De acordo com o promotor de justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, que atua na 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, entre as acusações estão a realização de despesas sem devido processo licitátório ...
O secretário de Habitação, Igor Avelino, e equipe técnica da Sehab reuniram-se com representantes destas entidades, com o prefeito José Júlio Eduardo Chagas (Julhão) e com o promotor público da cidade Luiz Antônio Francisco Pinto, que aceitou convite ao encontro, na sede da Prefeitura de Pedro Afonso, nesta terça-feira, dia 5...
Michael Solom Costa Guimarães, Francisco Nery da Silva, Raimundo Nonato Gomes Junior e Vanderlei são acusados de sequestrar a esposa e os dois filhos do gerente do Banco do Brasil no município, Charlys Fernandes Reis, e em seguida pedir pagamento de R$ 300.000,00 para libertá-los...
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