Tag: Liberato Póvoa (57 matérias)
Em entrevista ao O jornal depois da busca da Polícia Federal em sua residência na manhã desta quinta-feira, 16, o desembargador Libertáto Póvoa afirmou que recebeu os policiais federais em sua residência...
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador José de Moura Filho e o vice-presidente, desembargador Liberato Póvoa participam, nesta terça-feira, 7, do 4º Encontro Nacional do Judiciário, que acontece no Hotel Sofitel, no Rio de Janeiro ...
A juíza foi eleita após circular por outras duas vezes na lista tríplice do TJ.De acordo com Ângela, ela chega para ocupar uma cadeira entre os magistrados com a mesma energia que tinha quando do momento de sua posse, em 19989...
Dentre os juízes presentes no pleno do TJ nesta tarde, estiveram o desembargador Liberato Póvoa, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, juiz Moura Filho, do procurador geral, Clenan Renaut, além da presidente do tribunal, desembargadora Willamara Leila...
A decisão foi proferida dia 25/06/08 e atendeu a uma Ação Civil Pública proposta pelos promotores de justiça de Araguaina em outubro de 2007. Na época, a justiça atendeu o pedido do MPE e determinou que a delegacia regional fosse provida com 20 delegados de polícia, 60 agentes de polícia, 50 escrivães e 30 agentes penitenciários no prazo de 60 dias ...
O relator do processo, desembargador Liberato Póvoa, defendeu sua decisão de restringir a imprensa de relatar notícias que envolvessem o nome do governador Carlos Gaguim (PMDB) às investigações do Ministério Público de São Paulo...
A Assessoria de Imprensa do Tribunal Regional Eleitoral encaminhou nota ao Conexão Tocantins onde esclarece que a determinação à imprensa para não divulgar informações sobre as investigação do Ministério Público de São Paulo foi decisão individual do Corregedor Regional Eleitoral, desembargador Liberáto Póvoa e não de deliberação da corte...
Neila foi alvo de uma acusação com relação ao transporte de material de propaganda do candidato da coligação Tocantins levado a Sério, ex-governador Siqueira Campos (PSDB) na ambulância do município...
Após o deferimento da candidatura de Agnolin, a ex-secretária de educação do Estado, Dorinha Seabra (DEM) também teve sua candidatura questionada pelos juízes do TRE...
Na manhã desta segunda-feira, 26, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), o presidente da Associação de Moradores do Setor Santa Bárbara, Sideromar Messias Pires reuniu-se com a secretária da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) Ivanilde Vieira Luz, para firmar parceria na realização do projeto Conscientização para as Eleições 2010...
De acordo com a decisão do desembargador Liberato Póvoa, a inserção do PPS configura-se como propaganda extemporânea ou antecipada. Além disso, o juiz eleitoral cita a decisão da ADI 4.125, que determinou a demissão em 12 meses dos servidores comissionados...
A defesa de Paulo Roberto alegou que o deputado teria 2 das 4 justas causas consideradas na petição que rege a fidelidade partidária. Segundo o advogado Frederico Abnaer Dutra, o DEM teria mudado seu posicionamento político e praticado discriminação pessoal contra Paulo Roberto ...
A assinatura do termo acontecerá durante solenidade de Lançamento do III Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil, às 10h, no auditório do Palácio Araguaia em Palmas ...
O capim apreendido foi avaliado em R$150 mil. O valor do capim in natura comercializado no período da entre safra e de até R$ 300 por quilo. O suposto acusado, Aderlane Aires Pimenta, não foi encontrado na casa durante o recolhimento do material ...
Em seus primeiros atos como presidente, Moura Filho deu posse ao Desembargador Liberato Povoa no cargo de Vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral e aos Desembargadores Antônio Félix e Daniel Negry como suplentes ...
Antes da eleição, na mesma sessão, serão empossados os novos membros, eleitos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) no último dia 18. Na classe dos Desembargadores tomarão posse José de Moura Filho e Liberato Póvoa ...
Segundo a secretária de Educação do Estado, Maria Auxiliadora Seabra Rezende, o evento se consolida como o maior do segmento literário das regiões norte e nordeste do País ...
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