O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) elegeu ontem, terça-feira, 30, o Desembargador José de Moura Filho para a Presidência da Corte e José Liberato Costa Póvoa para Vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral. A eleição aconteceu logo após a posse dos Desembargadores Moura Filho e Liberato Póvoa e do Juiz Luiz Zilmar dos Santos Pires como Membros da Corte.
Os empossados receberam as saudações, em nome da Corte, do Juiz Marcelo Cordeiro. O Procurador Regional Eleitoral, Dr. João Gabriel Moraes de Queiroz saudou os empossados em nome do Ministério Público. O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB-TO), Dr. Ercílio Bezerra prestou as saudações em nome dos Advogados Tocantinenses. Em seguida, os novos membros fizeram os seus discursos de posse.
O presidente eleito, José de Moura Filho, destacou em seu discurso "os desígnios do destino" que o trouxeram para a Corte e a série de episódios que o marcaram. Falou ainda dos importantes acontecimentos que farão parte de próximo biênio, como a possibilidade de pleito indireto para escolha de governador, as Eleições de 2010 e o novo mecanismo de identificação biométrica a ser implantado.
Moura Filho enfatizou ainda seu dever com os cidadãos, "temos, pois, obrigações perante a sociedade que a Constituição nos incumbiu defender. E para ela que devemos voltar nossas atitudes", afirmou.
Em seus primeiros atos como presidente, Moura Filho deu posse ao Desembargador Liberato Povoa no cargo de Vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral e aos Desembargadores Antônio Félix e Daniel Negry como suplentes. O Presidente do TRE-TO ainda convocou sessão extraordinária da Corte para amanhã, (1), às 10h.
Perfil do Desembargador José de Moura Filho
Natural de Pedro Afonso (TO), onde ingressou no Poder Judiciário como Escrivão do Crime, em 1966. Mais tarde, mudou-se para Goiânia (GO), onde se formou em Direito na Faculdade Católica de Goiás.
Em 1981, foi aprovado, em 7º lugar, no Concurso para a Magistratura Goiana.Por merecimento, foi promovido para a Comarca de Pedro Afonso, e com a criação do Estado assumiu, por antiguidade, a Comarca de Miracema do Tocantins (TO).
Em 1990, tomou posse como desembargador, sendo o primeiro desembargador a ser empossado em Palmas (TO). Já exerceu os cargos de Presidente e Corregedor do TRE-TO. Foi Corregedor-Geral da Justiça, Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, e membro da Comissão de Seleção e Treinamento.
Perfil do Desembargador José Liberato Costa Povoa
Natural de Dianópolis (TO), Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais. Atualmente Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, professor de Direito Internacional na Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS), Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado do Tocantins.
Membro fundador da Academia de Letras Jurídicas do Estado do Tocantins e membro fundador da Academia Tocantinense de Letras. Já foi presidente do TRE-TO em 1995 e no biênio 2001-2003 e Juiz Eleitoral na Comarca de Taguatinga. Tem várias obras publicadas tanto no âmbito jurídico, quanto no literário.
Perfil do Juiz Luiz Zilmar dos Santos Pires
Natural de Santo Ângelo (RS). Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Santo Ângelo, no ano de 1984. Aprovado em dois concursos para a Magistratura, tomou posse como Juiz de Direito no Estado do Tocantins, no dia 13.11.89, tendo assumido e instalado a Comarca de Axixá. Depois, trabalhou em diversas comarcas do interior, e por 10 anos na Comarca de Araguaína.
Em 2002, assumiu a 4ª Vara Criminal e Execução Penal de Palmas. É Professor universitário, tendo ministrado aulas na Faculdade de Direito de Gurupi, Colinas e atualmente na ULBRA, nas disciplinas de Processo Penal, e ultimamente, Direito Penal. É representante do estado do Tocantins junto ao Ministério da Justiça na CONAPA.
Fonte: TRE-TO
