Tag: Lei Paulo Gustavo (96 matérias)
A Lei assinada por Lula foi vetada em abril de 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro, alegando que a...
As escutas setoriais para a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de julho de 2022), realizadas...
A Lei Paulo Gustavo dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, adotadas em...
Conforme o secretário municipal da Cultura e do Turismo, Fernando Windlin, as reuniões serão...
Os envolvidos responderão a um questionário e também poderão enviar sugestões para...
A proposta é reunir sugestões de artistas, produtores, trabalhadores e fazedores de cultura interessados em...
De acordo com informações da Superintendência da Cultura do Tocantins, o Ministério da Cultura destinará...
O evento é aberto à comunidade e acontece em formato virtual. O link será enviado com antecedência aos...
Na ocasião, serão apresentados as novas normas e procedimentos gerais para as Leis Rouanet, Paulo Gustavo e...
Conforme o secretário municipal da Cultura e do Turismo, Fernando Windlin, o evento terá...
A medida tem como base o documento técnico, que está sendo elaborado, com a proposta de...
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura, alerta sobre o fim do prazo para que os interessados em...
De acordo com o Edital, podem participar da Consulta Pública Cultural trabalhadores da...
Profissionais do audiovisual temem que os R$ 41 milhões previstos para ser destinados ao Tocantins não sejam aplicados...
O plano de ação, que já estava sendo conduzido pela Superintendência de Cultura nos últimos...
Em tramitação no Senado, a Lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021) pretende destinar R$ 4,3 bi ao...
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