Tag: Lei Orçamentária Anual (209 matérias)
O Decreto orienta ainda que os Poderes Judiciário e Legislativo, incluído o Tribunal de Contas do Estado, bem como o...
O diretor-geral do Depen, Carlos Felipe Alencastro F. de Carvalho, explicou que essa é uma demanda antiga, pois...
Durante a sessão extraordinária realizada nesta última sexta-feira, 17, os vereadores da Câmara Municipal de Palmas aprovaram o...
O presidente da Casa, vereador Folha Filho, destacou que apesar da demora na votação da LOA, as...
O vereador lembrou a afirmação feita pelo prefeito Carlos Amastha (PSB), na qual dizia que a população não pagaria taxa de IPTU a mais em...
A ação visa evitar danos ao erário, tendo em vista as irregularidades encontradas no Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 04/2017...
A proposta orçamentária para este ano foi estimada também considerando o comportamento histórico das receitas e ...
O orçamento original enviado pelo Executivo para a apreciação da Assembleia Legislativa, de R$ 10,4 bilhões, foi reajustado pelos...
Os parlamentares aprovaram em duas fases de discussão e votação na noite desta quarta-feira...
Das emendas impositivas a que tem direito, Carlesse vai destinar R$ 500 mil para a construção do Hospital do Câncer de Palmas...
Também foi aprovada e sancionada emenda à LDO para conceder incentivo financeiro a projetos de instituições que ...
Sem alterar o valor orçamentário, explicou o parlamentar, é preciso considerar ações prioritárias para 2018 que atendam às ...
O objetivo é que o Executivo tome providências com antecedência, prevendo o pagamento de direitos adquiridos dos ...
A sessão do Congresso começou às 16h45 de quarta-feira (30) e durou quase onze horas. O PLN 17/2017 só começou a ser votado às 22h05...
O Governo propõe ainda a realocação de mais R$ 1.500.000,00 à Procuradoria-Geral do Estado com vistas a viabilizar a ...
A sessão extraordinária foi estendida até a madrugada desta sexta-feira. O Projeto mais polêmico aprovado foi a Planta de Valores Genéricos da Capital...
A votação do orçamento de Palmas vem sendo adiada desde o mês de dezembro de 2016. O orçamento estimado para Palmas é de R$ 1,3 bilhão...
Segundo o vereador, não se pode votar a LOA sem ter conhecimento detalhado de onde o dinheiro será empregado...
Após aprovar 49 requerimentos de serviços públicos, vereadores palmenses discutem a LOA em comissões
Entre as matérias aprovadas na ordem do dia estão demandas na área de infraestrutura e para a manutenção da cidade, como limpeza, roçagem entre outros serviços...
A ampliação do prazo foi solicitada pelo relator do projeto, Felipe Fernandes, com anuência do presidente da Comissão, Gerson Alves e dos demais vereadores...
O projeto está em discussão em comissão na Câmara da Capital e após a elaboração e aprovação do relatório na Comissão, será encaminhado para votação em plenário...
O relator do Orçamento, vereador Felipe Fernandes destacou que todos os parlamentares estão empenhados para que a aprovação aconteça o mais rápido possível...
O texto prevê um aumento de 7,5% do salário mínimo, que passará de R$ 880 para R$ 945,80 no ano que vem...
De acordo com Damaso, o Projeto do Governo do Estado já está tramitando nas comissões e a previsão é que seja votado até o dia 15 de dezembro...
O PLOA estima a receita para o exercício financeiro de 2017 e fixa a despesa referente aos poderes do Estado, fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta...
A PLOA estima a receita para o exercício financeiro de 2017 e fixa a despesa referente aos poderes do Estado, fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta...
Na Comissão de Educação, as emendas sugeridas pela democrata abrangem a educação básica do país, no valor de R$ 1 bilhão e reestruturação e expansão de instituições federais...
Para o exercício de 2017, a matéria prevê um orçamento total de R$ 11 bilhões, o que representa um crescimento de 8,5% em relação ao previsto para 2016...
Segundo a Defensoria Pública, o que chama a atenção é o valor de R$ 1 milhão de reais a ser pago ao Instituto, segundo o extrato publicado no Diário Oficial...
Com a medida, que será oficializada por meio de um decreto presidencial ainda esta semana, a Ceplac passará a ter atenção especial do Ministério da Agricultura ...
Segundo o Coordenador de Planejamento, Plínio Almeida Gama, a audiência atende aos dispositivos do artigo 48 da Lei Complementar 101/2000...
O Executivo vem dando continuidade às políticas públicas para o desenvolvimento socioeconômico de Araguaína, priorizando as áreas que mais precisam de investimentos, como Saúde, Educação e Infraestrutura...
Na versão aprovada, a peça prevê um montante de R$ 10,136 bilhões, sendo R$ 5,964 bilhões de receitas próprias e R$ 4,272 bilhões de outras fontes ...
Todas as emendas apresentadas pelo deputado estadual Olyntho Neto (PSDB) à Lei Orçamentária Anual (LOA) foram acatadas...
Júnior Geo usou a tribuna da Câmara de Palmas para denunciar ações coercitivas praticadas pela secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Cleide Brandão...
Na ocasião, Júnior Geo (PROS) cobrou a equiparação dos salários e questionou um ofício que exige dos servidores a quitação de débitos com o município e com a justiça...
O deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (PTB) anunciou, na sessão desta quinta-feira, dia 10, que vai apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual...
O deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (PTB) iniciou nesta quarta-feira, 9, os debates sobre a destinação de recursos previstos na Lei Orçamentária Anual...
O deputado conseguiu, após exame de mérito, aprovar todas as emendas individuais (472 emendas) apreciadas...
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