Tag: Legislação Eleitoral (12 matérias)
PEC conta em dobro os votos dados a candidatos negros e mulheres para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral...
O evento é voltado para as presidentes estaduais e municipais do Mulher Democratas...
O deputado Vicente Cândido, já adiantou que em seu relatório irá defender o sistema de lista fechada...
Neste artigo o ex-ministro Borges da Silveira defende que a legislação eleitoral precisa de revisão para eliminar algumas distorções ...
A coligação "Miracema Quer Mudança" ingressou na Justiça Eleitoral requerendo que o registro de candidaturas da atual prefeita, candidata à reeleição, Magda Borba e do seu vice...
Enquanto as emissoras arcam com 20% dos custos, é como se cada brasileiro pagasse, indiretamente, R$ 2,88 para receber informações sobre candidatos e partidos políticos no rádio e na TV...
De acordo com a legislação eleitoral e calendário publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a entidade lembra que a partir de 1.º de janeiro algumas condutas são vedadas as administrações públicas municipais...
O governador, que não participou da inauguração em cumprimento à legislação eleitoral, fez questão de enfatizar a importância da Ferrovia para a consolidação do desenvolvimento do Tocantins...
Indagado sobre a viagem do candidato à São Paulo e Brasília hoje e amanhã, Eduardo frisa que o pai está indo cumprir uma agenda de visitas com governadores, empresários e presidentes de outros partidos...
O deputado estadual e candidato à reeleição, Marcelo Lelis (PV), afirma que, com estas restrições da justiça eleitoral, os candidatos são obrigados a partir para a campanha corpo-a-corpo com o seu eleitorado ...
Entre as proibições estão a que impede dar tratamento privilegiado a candidato em seus noticiários e na programação e a de divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção...
A fidelidade partidária faz parte dos projetos de lei sobre a reforma política que tramitam na Câmara e poderão ser votados nesta semana. Os deputados querem definir regras claras a fim de evitar que os tribunais legislem sobre o tema ...
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